Presidente da Câmara propõe redução do número de vereadores
Em emenda apresentada nesta semana, José Luiz das Graças defende número ímpar e propõe nove cadeiras disponíveis a partir de 2025
Por: Ralph Diniz | Categoria: Política | 22-03-2023 10:53 | 1127
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A sessão ordinária da Câmara de São Sebastião do Paraíso, realizada na tarde de segunda-feira, 20, foi marcada pela polêmica proposta de redução das cadeiras no Legislativo municipal, feita pelo presidente da Casa, José Luiz das Graças (Republicanos). O vereador defende que nove vagas sejam ocupadas a partir de 2025, uma a menos do que atualmente.
De acordo com José Luiz, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal foi feita para tornar ímpar o número de vereadores na Casa, a fim de facilitar o estabelecimento de maiorias no momento das votações, evitando empates e garantindo ao presidente da Câmara o seu direito ao voto – o que não ocorre atualmente na maioria das decisões.
Ao final do grande expediente, o atual líder do Legislativo paraisense recordou de momentos do passado recente em que o número par de vereadores impediu a Câmara de tomar decisões importantes em relação à abertura de inquéritos contra ex-prefeitos e a cassação dos mandatos dos mesmos, uma vez que eram necessários sete votos para tais aprovações, ou seja, mais do que os dois terços exigidos por lei. “Quando se divide dez por dois terços, temos 6,66 e somos obrigados a arredondar para sete para atingir os dois terços que a lei exige. E quem perdeu com tudo isso? A população. Se tivéssemos os votos necessários para afastar esses gestores, talvez Paraíso não estivesse passando por tanta dificuldade financeira como passou nos últimos anos”, explica o republicano.
Sobre o fato de a proposta diminuir a representatividade dentro da Casa, uma vez que menos vereadores seriam eleitos, José Luiz esclarece que a decisão pelas nove vagas foi tomada depois de os colegas divergirem quanto ao possível número de vagas para a próxima legislatura. Segundo informações, alguns edis sugeriram o número máximo permitido pela Constituição Federal, 15, enquanto outros propuseram 11 e 13 cadeiras. “Eu sempre defendi e vou continuar defendendo a representatividade, mas não houve um consenso para isso, então, a única opção que tínhamos para o momento era votar para nove vereadores”, salientou o presidente da Câmara.
Insatisfeito com o número proposto por José Luiz no plenário, o vereador Lisandro Monteiro (Solidariedade) chegou a declarar que apresentaria uma nova emenda, baixando para sete o número de cadeiras disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2025. “Não gostei da atitude do presidente da Câmara. Na reunião de pauta que fizemos para discutir sobre (o assunto), ele pediu que fosse 15. Aí, chega aqui (no plenário) e vem ‘jogar para a galera’ e diz que é nove? Então, já que ele quer nove, eu quero sete. Pronto, é fácil de se resolver”, disse o vereador em entrevista.
Apesar do descontentamento, Lisandro Monteiro assinou a proposta de emenda apresentada por José Luiz das Graças durante a sessão. A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos (PSDB) decidiu não assinar o documento, enquanto o colega Antônio César Picirilo (PSL), solicitou que sua assinatura fosse retirada da proposta logo depois de fazê-la.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº28 deve voltar a ser debatida pelos vereadores na próxima semana. Caso seja aprovada, ela afetará as próximas eleições municipais, marcadas para ocorrer em outubro de 2024.