PL prevê R$ 5 milhões para escolas e creches municipais
Secretário de Educação fala em “voto de confiança” nos gestores para atender as necessidades de cada unidade escolar
Por: Ralph Diniz | Categoria: Educação | 22-03-2023 10:52 | 950
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Os recursos foram rateados de acordo com o plano de trabalho de cada unidade escolar um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 5 milhões aos caixas escolares das 24 unidades de ensino municipais de São Sebastião do Paraíso começou a ser discutido na Câmara de Vereadores nesta semana.
Durante a sessão ordinária, segunda-feira, 20, o secretário municipal de Educação, Lucas Cândido, fez uso da tribuna da Câmara para falar sobre a importância do projeto aos vereadores e à comunidade. Acompanhado do prefeito, Marcelo Morais, e de um grupo de diretoras das unidades educacionais paraisenses, ele explicou que o repasse é um trabalho que está sendo realizado pela Administração desde o início da gestão, em 2021, quando Morais colocou fim às festas realizadas pelas escolas a fim de obter recursos para os seus caixas.
Conforme a justificativa da prefeitura, a aprovação do projeto é importante para que o município possa iniciar a execução do Programa Municipal de Repasse Direto de Recursos Financeiros às Caixas Escolares no ano de 2023, buscando descentralizar recursos para atender às despesas de capital e custeio, em caráter suplementar, às unidades municipais de ensino da educação básica pública.
O responsável pela pasta da Educação também esclarece que o propósito do projeto apresentado à Câmara é contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.
Ainda de acordo com Lucas Cândido, a Secretaria de Educação novamente dá um voto de confiança para todos os gestores das escolas e centros municipais de educação infantil, atendendo de forma democrática aos anseios de cada unidade educacional, de acordo com suas necessidades.
“Em 2023 teremos o maior repasse da história, significando investimento na Educação e consequentemente uma alavanca no processo de ensino e aprendizagem que ressoa nas nossas crianças e jovens, ou seja, R$ 5 milhões de investimento direto das unidades, solucionando problemas não resolvidos a décadas. O que percebo durante as visitas in loco é a satisfação dos servidores em ter ferramentas para conseguir dar uma aula dinâmica e produtiva, tendo em vista a nova realidade digital que estamos passando. A rede municipal de educação está preparada e capacitando os servidores para dar continuidade na excelência educacional que os nossos discentes merecem”, defendeu o secretário.
Os vereadores aprovaram a proposta como objeto de deliberação e encaminharam o projeto de lei para as comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde. Após análise, o documento deve voltar ao plenário para ser apreciado e votado pela Casa.
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