Presidente da Câmara não gosta de resposta do prefeito e retira projetos de pauta
Por: Redação | Categoria: Política | 18-10-2017 08:10 | 8911
A sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (16/10) foi repleta de polêmicas que envolveram desde a retirada de projetos do Executivo de pauta a bate-boca entre vereadores. O caso começou após o Executivo Municipal enviar à Câmara resposta a ofício da presidência solicitando recomendações que o Ministério Público teria enviado à Prefeitura, alegando que o pedido era inconstitucional e que interferia na autonomia de Poderes e que representava uma tentativa da presidência da Câmara em intimidar servidores e membros dos conselhos municipais sobre o “pretexto de fiscalizar”.
A resposta não agradou ao presidente da Casa, Marcelo de Morais, que fez dura crítica ao Prefeito e argumentou que o pedido tinha como base acompanhar quaisquer eventuais pedidos de investigação que envolvesse o município. Segundo Marcelo, a solicitação também foi motivada porque estariam chegando à Câmara denúncias dando conta de que o Executivo não estaria atendendo a decisões judiciais.
Ele ainda questionou argumentos do prefeito sobre inconstitucionalidade do pedido envolvendo fiscalização do Legislativo e criticou Walkinho, dizendo que ele não fez o mesmo quando ainda era vereador. Marcelo questionou ainda o argumento de que estaria tentando intimidar servidores e conselhos municipais. Marcelo condicionou que enquanto o prefeito não atendesse à solicitação da Câmara Municipal, os projetos do Executivo não entrariam em pauta, entre eles o que visa a venda de terrenos pertencentes ao município, o projeto que pede autorização para abertura de crédito adicional especial a dotação do orçamento para exercício de 2017 por meio do PMAT, e o que pede autorização para financiamento junto a Caixa.
“Já que é para fazer ingerência, o senhor (prefeito) não quer que peçamos documentação que é a nossa função, eu posso tirar os projetos de pauta quando eu bem entender e fazer as diligências. Vou fazer todas as diligências que eu julgar pertinente em nome da presidência e todos os projetos estão fora de pauta e só vão entrar quando o senhor responder as minhas indagações”, disse. Ainda segundo ele, enquanto o prefeito não demitir o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Ulisses de Araújo Silva, os projetos não voltam à pauta e ainda serão retirados mais sete, todos de autoria do Executivo.
O tema ainda gerou discussão entre vereadores durante o grande expediente que abordaram a questão da venda dos terrenos do município para repassar recurso ao Inpar. O vereador Vinício Scarano questionou o motivo das discussões sendo que sequer havia parecer da Comissão sobre o mesmo. Após ponderações sobre o assunto, Jerominho e José Luiz das Graças voltaram a lembrar que não iriam mais discutir o tema já que o projeto foi retirado de pauta.
O vereador Paulo César de Souza (Tatuzinho) abordou Marcelo Morais, dizendo que não esteve em sessão passada e que durante a semana foi questionado sobre fala do presidente da Casa de quando afirmou que “havia vereador intermediando a venda dos terrenos”, já que ele já havia trabalhado como corretor.
“Ficamos preocupados porque isso nos expõe, não somente a mim, mas aos nove vereadores. Seria bom citar o nome para que não haja problema”, disse. Marcelo falou que citaria o nome publicamente assim que conseguisse as provas. “O senhor pode ter certeza que assim que tiver a prova eu não vou mandar recado, eu vou chegar em plenário e dizer que este vereador está intermediando a venda”, rebateu.
O clima no plenário ficou tenso durante a discussão entre os vereadores Tatuzinho e Marcelo. Tatuzinho disse que Marcelo cumpriu com o que havia dito a vice-prefeita Dilma em reunião a portas fechadas, de que ele retiraria todos os projetos do Executivo de pauta porque tinha um problema particular com o secretário de Desenvolvimento Econômico. Marcelo elevou o tom da palavra ao reconhecer que tinha realmente dito isto, mas falou que havia retirados os três projetos citados na sessão em face de resposta do Executivo à Câmara.
O presidente não gostou da colocação feita e afirmou que Tatuzinho sequer lia a pauta da sessão e que não sabia quais projetos do Executivo estavam em tramitação na Casa.
O vereador Vinício Scarano criticou o presidente da Casa ao dizer que ele “não estava sendo coerente ao condicionar um problema particular à tramitação de projetos na Câmara”.
A discussão se prolongou durante o restante da sessão e se encerrou quando Marcelo voltou a reafirmar que os projetos foram retirados de pauta pelos motivos mencionados por ele e que sobre a questão da venda dos terrenos a decisão será tomada em plenário quando o projeto for votado.
O OUTRO LADO
Para o prefeito Walker Américo, “o motivo alegado pelo presidente não justifica a retirada dos projetos da pauta, e deixa claro que as medidas que estão sendo tomadas pelo presidente da Câmara são por questões pessoais, prejudicando o andamento dos trabalhos da administração, a população, os servidores públicos, os aposentados e o bem comum”. E complementa: “A Prefeitura, o Governo do Estado e o próprio País passam por dificuldades financeiras e esta administração vem buscando, de todas as maneiras legais e possíveis, solucionar os problemas que não são poucos e que foram herdados; vamos continuar atuando com transparência, seriedade e responsabilidade, além de promover o progresso do município”, afirma.
Walkinho lembra que os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem ser harmônicos, “mas não é isto que estamos vendo com esta atitude intransigente do presidente da Câmara”, ressalta o prefeito. “Já estamos tomando as providências cabíveis, pois estes e outros projetos que estão tramitando na Casa são de grande importância para continuarmos o nosso trabalho, repito, sério à frente da administração pública”.
