Projeto de novo plano de cargos e remuneração dá entrada na Câmara
Após dois anos e meio de estudos, Secretaria de Educação apresenta PL para valorizar profissionais do magistério
Por: Ralph Diniz | Categoria: Política | 22-03-2023 10:50 | 884
Nesta semana, deu entrada na Câmara um projeto de lei que prevê o novo plano de carreiras e remuneração do magistério público municipal, do suporte pedagógico à docência e de suporte aos profissionais do magistério de São Sebastião do Paraíso. O PL entrou na pauta para deliberação dos vereadores na sessão de segunda-feira, 20.
O secretário municipal de Educação, Lucas Cândido, fez uso da tribuna durante a sessão para apresentar o projeto aos vereadores e sanar quaisquer dúvidas que poderiam surgir durante o debate no plenário. Além dele, estiveram presentes à Casa o prefeito Marcelo Morais e diretoras de escolas e centros municipais de educação infantil.
Conforme justificativa, o projeto de lei “trata-se da concretização de um anseio da categoria, trabalho amplamente discutido, realizado durante mais de dois anos por meio de ações democráticas que objetivam a organização da vida funcional dos profissionais do magistério público da educação básica do município e a qualidade da educação municipal”.
Segundo a Secretaria de Educação, o projeto a respeito do plano de cargos e carreira do magistério, “além de prever a valorização dos profissionais, define terminologias e a abrangência dos cargos públicos da educação municipal, compreendendo todos os níveis, etapas e considerando todas as limitações e potencialidades para a oferta de educação pública municipal de qualidade”.
Cândido disse que a proposta apresentada à Câmara nesta semana foi fruto do árduo trabalho de comissão montada pela Secretaria Municipal de Educação, a fim de elaborar um projeto que reestruturasse um que visasse a valorização profissional dos servidores municipais. “A proposta é uma conquista de todos os educadores. Devemos agradecer a boa vontade do prefeito Marcelo Morais por entender as demandas e valorização da categoria. Fizemos diversas reuniões com a representação de todos os cargos constantes no Plano e com a Câmara Municipal”, completa o secretário.
O Projeto de Lei nº 5391 foi aprovado por unanimidade como objeto de deliberação e, agora, segue para a análise das comissões de Finanças, Justiça e Legislação, e de Educação e Saúde. Após análise, a proposta volta ao plenário para ser apreciado e votado pelos vereadores.
Os profissionais da Educação esperam que o PL seja aprovado já na próxima semana.