Projeto de Lei visa proibir uso de fogo para limpeza em terrenos
Medida apresentada nesta semana tem como objetivo evitar danos à saúde e impactos ambientais negativos
Por: Ralph Diniz | Categoria: Política | 05-04-2023 09:24 | 1531
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Na segunda-feira,3, deu entrada na Câmara de Vereadores de São Sebastião do Paraíso projeto de lei que visa proibir o uso de fogo como forma de limpeza em terrenos, sejam eles com edificações ou não. A medida, proposta pelo vereador Juliano Carlos Reis – o Biju (PP) tem como objetivo proteger a comunidade dos riscos associados a essa prática, como problemas de saúde, danos à rede elétrica e impactos negativos ao meio ambiente.
O PL 5395 visa responsabilizar criminalmente os agentes que utilizarem fogo para limpar vegetação, lixo ou quaisquer detritos e objetos em imóveis, conforme previsto na legislação penal específica. A iniciativa surge em resposta aos inúmeros casos de incêndios que se espalham a partir de terrenos baldios, causando danos significativos às propriedades vizinhas e expondo a saúde dos moradores a riscos consideráveis.
A queima de detritos em terrenos pode levar a problemas respiratórios graves, especialmente para pessoas com condições pré-existentes, como asma e alergias. Além disso, as chamas podem se alastrar rapidamente, originando novos focos de incêndio e colocando em perigo a vida e o patrimônio das pessoas próximas ao local.
Biju destacou a importância dessa nova legislação como uma medida preventiva para proteger a saúde e a segurança da comunidade. “Pedimos a colaboração de todos os cidadãos para respeitar e seguir as diretrizes estabelecidas pelo projeto. Juntos podemos trabalhar para tornar nossa comunidade mais segura e saudável para todos”, afirma.
Ainda segundo o vereador, caso seja aprovado pelos colegas, e venha a ser sancionado pelo prefeito, o PL 5395 representará um passo significativo na prevenção de incêndios e na promoção de práticas de limpeza mais sustentáveis e seguras em terrenos urbanos e rurais.
A medida também reforça a conscientização sobre os perigos associados ao uso de fogo para limpeza e o impacto dessa prática na qualidade de vida da comunidade afetada.