Piso Nacional dos Profissionais da Enfermagem
SEMPRE-SUDOESTE/MG @ IN–FORMAÇÃO
Por: . | Categoria: Brasil | 27-05-2023 01:34 | 613
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que suspendia os efeitos do piso nacional da enfermagem na segunda-feira,15, liberando, assim, o pagamento do piso nacional da categoria.
A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.
O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434/2022, técnicos em enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso acompanha atentamente o desfecho desta proposição. Ao longo dos debates o sindicato através de sua diretoria e representantes tem participado das mobilizações em prol da implantação do piso da categoria. Além de reuniões, audiências e manifestações públicas, o sindicato enviou ofício ao chefe do Executivo, a fim de cumprir de forma integral o piso nacional dos profissionais da enfermagem. A expectativa é de que, agora, definitivamente, o piso seja implementado em benefício aos profissionais do setor.
Função das mais importantes no tratamento das mais diversas questões de saúde, os profissionais da enfermagem tiveram papel fundamental e essencial no tratamento e combate à pandemia da Covid-19.
São mais do que merecedores do respeito e consideração pela função essencial que exercem na vida e para o bem estar de toda a população.
JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!