Esclarecimentos sobre a falta do medicamento trastuzumabe
Por: Redação | Categoria: Saúde | 16-09-2023 01:44 | 308
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), através da Superintendência Regional de Saúde de Passos, informa que o Ministério da Saúde (MS) assumiu a aquisição centralizada de alguns medicamentos oncológicos, como o trastuzumabe, e distribui esse item trimestralmente aos estados. Portanto, no caso do referido medicamento, o papel institucional da Secretaria é atuar como componente logístico para distribuição dos itens que são adquiridos pelo MS.
Conforme quantitativo programado pelos hospitais habilitados, para atendimento à programação do terceiro trimestre de 2023, o Ministério da Saúde aprovou a pauta de 19.396 unidades do medicamento trastuzumabe. Contudo, até o momento, foram entregues apenas 4.900 unidades. A última entrega desse medicamento no almoxarifado da SES-MG foi realizada no dia 1/9/2023.
Considerando os dados informados pelos hospitais habilitados no período de programação para o terceiro trimestre desse ano, o Ministério da Saúde aprovou entrega para atendimento a 1.396 pacientes. Cabe destacar que não estão computados pacientes que recebem o medicamento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por outras vias (ação civil pública, processos judiciais etc.).
A SES-MG esclarece que medicamentos oncológicos não são financiados por meio da política de Assistência Farmacêutica, mas sim por meio dos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema denominado Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (Apac) do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Constitui, portanto, responsabilidade das instituições credenciadas e habilitadas em oncologia o fornecimento desses medicamentos.
Tendo em vista que os hospitais credenciados no SUS e habilitados em oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos e, assim, livremente, os padronizam, adquirem e fornecem, a informação sobre alternativas terapêuticas eventualmente disponíveis é variável, conforme definição de cada instituição.