Justiça autoriza retomada das obras e Prefeitura conclui estrada Guardinha
Decisão atende ao pedido da Prefeitura para finalizar obra quase concluída, e prefeito Marcelo Morais celebra nas redes sociais
Por: Ralph Diniz | Categoria: Transporte | 21-10-2023 07:00 | 1398
Na sexta-feira, 20, foram concluídas as obras de pavimentação da estrada que liga o município de São Sebastião do Paraíso ao distrito de Guardinha. Ao todo, cerca de R$ 13 milhões foram investidos no empreendimento. Segundo o prefeito Marcelo Morais, apenas uma ponte ainda será concluída nos próximos dias.
Os 800 metros que restavam da estrada foram finalizados depois que a juíza Elisandra Alice dos Santos Camilo, da 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso, acatou argumentos da Procuradoria do Município, reviu sua decisão anterior e autorizou a retomada das obras de pavimentação da estrada. Esta determinação é uma resposta à argumentação da Procuradoria sobre os enormes prejuízos que a paralisação imediata poderia causar ao município, tendo em vista que a obra já está em sua fase final.
No último fim de semana, o Jornal do Sudoeste reportou a decisão inicial da Justiça que suspendia as obras após suspeitas levantadas pelo Ministério Público sobre a real existência da empresa vencedora do processo licitatório, a CTC. A suspensão ocorreu depois que a Cetenge Engenharia LTDA., que perdeu a licitação, entrou como reclamante no processo. Entretanto, a Prefeitura e a Procuradoria-Geral do município se mobilizaram rapidamente, apresentando documentos e argumentos que justificaram a continuidade da obra.
O prefeito Marcelo Morais comemorou a revisão da decisão em suas redes sociais. Ele expressou sua gratidão ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, além de agradecer à Procuradoria-Geral e à Secretaria de Planejamento e Gestão pela "dedicação em demonstrar a lisura de toda a obra e a conduta da Prefeitura".
A controvérsia principal foi gerada em torno da classificação da empresa vencedora como EPP (pequeno-médio porte), algo que, segundo o prefeito Morais, teria concedido vantagens durante a licitação.
De acordo com relatórios, quando os serviços foram paralisados, semana passada, a maioria das etapas da construção já estava quase concluída, com 99% do subleito, base e imprimação finalizados.
