Câmara de Paraíso pede que MP intervenha na fila de espera das cirurgias eletivas
Por: Ralph Diniz | Categoria: Saúde | 20-12-2023 15:00 | 1555
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso enviou, na tarde de quinta-feira, 14, ofício solicitando intervenção da 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para acompanhamento da fila de demanda reprimida de cirurgias eletivas, bem como para avaliação da aplicação dos recursos destinados para esse serviço. Conforme consta no documento, embora o município tenha disponibilizado recursos, a realização dos procedimentos não tem sido compatível com as expectativas, ainda que exista contrato vigente com a Santa Casa de Misericórdia.
O pedido de intervenção foi demandado a partir das discussões realizadas na audiência pública sobre o orçamento municipal 2024 (Lei Orçamentária Anual), realizada no dia 4 de dezembro. Na ocasião, foi manifestada a preocupação do Poder Legislativo em prol dos munícipes que aguardam por esse procedimento.
Assinado por todos os vereadores, o documento encaminhado destaca que o município alocou R$ 13 milhões provenientes do programa Valora Minas para a realização de cirurgias eletivas. "Entretanto, constata-se que, mesmo com a mencionada disponibilização financeira, uma fila considerável de aproximadamente 890 pessoas aguarda por esses procedimentos, resultando em prolongado sofrimento para os pacientes em espera".
O ofício ainda ressalta que a espera por procedimentos cirúrgicos não apenas compromete a saúde física, mas também impacta significativamente o bem-estar psicológico dos pacientes, afetando suas famílias e comunidades de maneira ampla e contundente. Tal situação, para os parlamentares, é alarmante, já que vai contra os princípios constitucionais e legais que garantem o direito à saúde.
“Enviamos o ofício ao Ministério Público para que ele possa acompanhar os recursos do Valora e as agendas da Santa Casa, as marcações de cirurgias para os pacientes que aguardam na fila do município, porque entendemos que se tem um recurso para que fazer, para que deixar o cidadão sofrendo, aguardando uma cirurgia? No passado, muitas vezes, não havia recursos ou alegava-se que não tinha recursos para as cirurgias. Porém, agora, temos o dinheiro para fazer, porém, mesmo assim, temos muitas pessoas na fila”, explica o presidente da Câmara, José Luiz das Graças.
PREFEITO FALA SOBRE O CASO
O Prefeito de São Sebastião do Paraíso e Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Morais, em nota ao Jornal do Sudoeste, esclareceu a situação envolvendo as cirurgias na Santa Casa de Misericórdia. Ele afirmou que, embora a Santa Casa não tenha deixado de realizar cirurgias, o volume e a eficiência desses procedimentos não estão atendendo às expectativas da administração municipal.
Morais destacou que há uma linha de financiamento estadual para cirurgias eletivas e que os recursos, provenientes do programa Valora, têm sido enviados regularmente. No entanto, ele expressou preocupação com a execução desses procedimentos pela Santa Casa. O prefeito mencionou que o contrato com a instituição está em fase final de negociação, já que a Santa Casa quer cobrar um valor acima do previsto no contrato anterior.
Ele ressaltou a importância de um planejamento efetivo por parte da Santa Casa, considerando inaceitável a existência de recursos financeiros sem a realização adequada das cirurgias. Morais destacou que o município paga um valor superior ao da tabela do SUS para garantir a realização desses procedimentos e enfatizou a necessidade de haver um prestador de serviços disposto a executar as cirurgias diante da demanda existente.
A administração municipal espera que a Santa Casa retome o ritmo adequado de cirurgias, conforme as expectativas e recursos disponíveis. O prefeito também informou que a situação foi comunicada ao Ministério Público, além de ter sido discutida diretamente com a Santa Casa, na esperança de que a instituição retome seu papel essencial no município, aproveitando os recursos disponíveis para tal.
Na tarde de quinta-feira, 14, a reportagem entrou em contato com a direção da Santa Casa de Paraíso, que se prontificou em enviar uma nota com o seu posicionamento sobre o caso das cirurgias eletivas. Contudo, até o fechamento desta edição, o hospital não havia se pronunciado