Prefeito de Paraíso é denunciado por pagamento de serviços sem licitação
Segundo acusações, Marcelo Morais teria causado prejuízo aos cofres municipais. Prefeito responde e diz que denúncia é “ato desesperado” para as próximas eleições
Por: Ralph Diniz | Categoria: Cidades | 27-04-2024 06:13 | 2456
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, enfrenta acusações envolvendo o reconhecimento de dívidas com empresas sem a realização de licitações. A denúncia, apresentada pelo advogado Cristiano de Oliveira, detalha que a prefeitura instaurou processos administrativos para reconhecer dívidas para serviços já concluídos sem os procedimentos licitatórios necessários, o que teria, segundo o apontamento, causado prejuízos aos cofres municipais.
De acordo com a denúncia, foram especificados serviços não licitados com empresas como a Cetenge Engenharia Ltda., a Carlos Divino da Silva e Cia Ltda., e a J&M Comércio e Serviços Ltda.; e em apuração preliminar pelos órgãos internos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) constatou-se irregular um montante de R$ 91.094,24, apenas quanto aos pagamentos efetuados à empresa J&M, referente a locação de maquinário. Mas este valor, também segundo Oliveira, poderia ainda ser maior, considerando que ao Município, na pessoa de Marcelo Morais, foi intimado a apresentar as planilhas dos pagamentos às outras duas primeiras empresas, que não foi inicialmente por ele apresentado.
O Ministério Público de Minas Gerais foi acionado para investigar as alegações e requisitou informações adicionais do prefeito Marcelo Morais, em particular sobre a ausência de fiscalização adequada e a omissão de licitações nas contratações.
A manifestação inicial do MP enfatiza a necessidade de mais diligências para esclarecer os fatos. Mas, ressalta que, "a documentação dos autos não demonstra a ocorrência de licitação prévia à contratação da empresa Carlos Divino da Silva e Cia. Ltda."
O TCEMG, através da sua Diretoria de Controle Externo dos Municípios, corroborou as preocupações levantadas, indicando irregularidades na gestão dos contratos e destacando que as transações podem ter violado princípios administrativos essenciais como moralidade e economicidade.
Em sua defesa, o prefeito Marcelo Morais argumentou que as situações descritas eram emergenciais, o que justificaria a dispensa de licitação. Além disso, defendeu que os serviços foram prestados adequadamente e negou qualquer intenção de beneficiamento ilícito. A defesa do prefeito contestou a fundamentação das acusações, insistindo na legalidade das ações da prefeitura.
Antes de apresentar sua defesa, o prefeito protestou por mais prazo para tanto, contudo, os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado negaram o pedido. Eles sustentaram que não houve novos elementos ou circunstâncias que justificassem uma revisão da decisão anterior. Assim, mantiveram a decisão inicial, reforçando a necessidade de observância dos prazos e procedimentos legais.
MARCELO MORAIS SE MANIFESTA
Diante da denúncia de Cristiano Oliveira, a reportagem do Jornal do Sudoeste entrou em contato com o prefeito Marcelo Morais, que emitiu a seguinte nota: "Vejo a denúncia do irmão do ex-prefeito Walker Américo como mais um ato desesperado para tentar aparecer para as próximas eleições, quando tentará ser candidato a vereador. Especificamente sobre a décima segunda denúncia infundada do irmão do ex-prefeito Walker, o que tenho a dizer é que a empresa que ele cita de asfalto e obra de recapeamento nem com isso a empresa trabalha, demonstrando o motivo que sequer consegue interpretar documentos.
Quando ele diz que o Tribunal de Contas esteve em Paraiso, mente novamente. Falei pessoalmente com o presidente do Tribunal de Contas, demonstrando com provas o uso do tribunal para tentar atacar meu nome como prefeito. Todos os atos denunciados pelo irmão do ex-prefeito estão embasados em estudo técnico da comissão nomeada, não houve nenhum dano ao erário e o que aconteceu foi um erro administrativo dentro do contrato que foi resolvido com a instalação da comissão de reconhecimento de dívida exatamente como o irmão dele fez quando prefeito em dez procedimentos que vou informar ao Tribunal de Contas, caso seja encontrado alguma irregularidade no meu caso, afinal, se pode dizer que eu estou errado tem que dizer assim: "O atual prefeito cometeu ato irregular e meu irmão cometeu dez". Isso só demonstra o incômodo da Família Oliveira com a quantidade de coisas que fizemos por Paraiso em três anos de mandato e que eles não fizeram um décimo em quatro anos de mandato, por isso tamanha rejeição ao nome deles. Informo que tanto jurídico da prefeitura com todos os pareceres técnicos e todos os atos da comissão dão a lisura ao certame com transparência que tem que ser.
As denúncias que o cidadão irmão do ex-prefeito faz na verdade tem o pano de fundo junto com um dos vereadores tentar diminuir o sucesso de nossa administração. Enquanto o rapaz continua a denunciar situações em tentativa clara de prejudicar a cidade e ter suas denúncias arquivadas tanto pelo tribunal quanto pelo MP, continuo trabalhando para entregar a creche e escola no Diamantina, o asfalto do Condomínio Cachoeira, nosso abrigo de animais, os campos de futebol, a cobertura da quadra da AISP, a creche do Belvedere, as duas unidades novas de saúde que conseguimos e continuar pagando a dívida que o irmão dele deixou pra nós pagarmos. Enquanto a caravana passa deixa os cães chorarem", conclui Morais.