A Libertas - Faculdades Integradas comemora os 20 anos da instituição do seu curso de graduação em Direito. Em 2004 os primeiros alunos iniciavam sua formação que, ao longo desse tempo, formou mais de 500 bacharéis.
O curso de graduação em Direito é oferecido na modalidade bacharelado e foi autorizado pelo Parecer CEE/MG nº 88 de 17 de fevereiro de 2004, homologado pela Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologias de Minas Gerais em 03 de março de 2004.
O curso começou a ser oferecido em julho de 2004, tendo formado a primeira turma em julho de 2009. Formou a segunda turma em dezembro de 2009, e desde então uma turma forma-se anualmente. Até o momento, quinze turmas foram formadas no curso de Direito da Libertas - Faculdades Integradas.
A graduação em Direito é composta de 10 semestres, com carga horária total de 3.700 horas, sendo 3.000 horas de disciplinas, 40h de trabalho de curso, 380h de estágio e 280h de atividades complementares.
A instalação do curso de Direito contou com a colaboração fundamental da Dra. Helena Aristoff Advíncula, que se tornou a primeira coordenadora do curso.
A criação da Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso foi um sonho realizado pela Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso (FECOM), na época presidida por José Carlos Marinzeck, juntamente com o professor Dr. Vilobaldo Gil, então membro suplente da instituição. A ideia de fundar uma faculdade de Direito na cidade surgiu da necessidade de oferecer uma educação jurídica de qualidade na região, promovendo o desenvolvimento acadêmico e profissional dos membros da comunidade local.
Dr. Vilobaldo Gil foi nomeado primeiro diretor do curso de Direito da Libertas, que hoje é coordenado pelo Dr. Humberto Luis Versola.
Logo após sua implantação, a faculdade se destacou rapidamente pela qualidade do seu corpo docente, composto por professores preparados e especializados em diversas áreas do Direito.
Desde a sua criação, o curso de Direito tem sido um marco na educação superior, formando profissionais competentes e comprometidos com a justiça e a ética. A dedicação de seus fundadores e colaboradores continua a inspirar gerações de estudantes, consolidando a instituição como um centro de excelência no ensino jurídico.
A importância do curso de graduação em Direito da Libertas - Faculdades Integradas se comprova ao longo dos anos. Além de formar profissionais preparados para o mercado de trabalho com consistente formação geral, capacidade plena de aprovação no Exame de Ordem e de atuação em qualquer segmento que a graduação o possibilite, a formação cidadã é uma preocupação, formando cidadãos atuantes e prestantes na comunidade regional.
Além do curso, a prática jurídica é favorecida e a atuação da faculdade de Direito da Libertas transcende seus muros a beneficia toda a sociedade com diversas práticas através do Núcleo de Práticas Jurídicas, o NPJ.
O Núcleo de Prática Jurídica é o órgão do Departamento de Direito cuja finalidade é proporcionar aos alunos do Curso de Graduação em Direito da Libertas o Estágio de Prática Jurídica Profissional de Advocacia.
O Núcleo de Prática Jurídica da Libertas propõe atividades desenvolvidas pelos alunos do Curso de Graduação em Direito, mediante formulação de peças processuais e extra-processuais a partir de estudos de casos concretos ou fictícios propostos pela orientação. Além disso, são realizadas simulações de atos processuais, debates e palestras, e, ao menos uma vez em cada semestre, uma sessão de júri simulado.
Integra ainda o Núcleo de Práticas Jurídicas, o Departamento de Assistência Judiciária, ensinando assim a prática jurídica através de frequência a plantões de atendimento, o que funciona como um Escritório Modelo de Advocacia, participando, sob a supervisão dos Professores-Orientadores, da assistência jurídica gratuita que a Libertas presta a pessoas carentes residentes nas comunidades situadas no entorno do Campus, bem assim através de convênios celebrados com outras entidades, como a Justiça Federal de Primeira Instância, Ministério Público e outros .
O Núcleo mantém também o convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, funcionando em suas instalações um posto avançado de atendimento do programa PROCON ON LINE, do qual participam alunos estagiários-bolsistas, que atuam como conciliadores, promovendo a solução de conflitos de interesses verificados entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
"A oferta do curso de Direito em São Sebastião do Paraíso foi uma importante medida possibilitou a formação de bacharéis em Direito aptos a contribuírem para o acesso à justiça da comunidade local e regional, assim como viabilizou aos bacharéis, a efetiva participação no desenvolvimento da sociedade em que estão inseridos, através do desenvolvimento de sua cidadania e do acesso aos mais diversos concursos públicos", analisa o presidente da FECOM, Dr. Miguel Paschoini.
"Além disso, a abrangência de suas ações, alcance social de suas atividades e o desenvolvimento regional promovido a partir da instalação do curso de graduação em Direito na Libertas - Faculdades Integradas, transformaram nossa micror-região, ampliando o acesso à justiça e colocando no mercado mais de 500 profissionais altamente qualificados. É uma satisfação enorme comemorarmos essa data pois, afinal de contas, sou um dos egressos dos bancos do curso de Direito da Libertas", finalizou Paschoini.