PL promove avanço no apoio a alunos com transtornos de aprendizagem Paraíso
Proposta de diagnóstico e acompanhamento integral para dislexia e TDAH deve dar entrada na Câmara na próxima semana
Por: Ralph Diniz | Categoria: Política | 01-06-2024 02:38 | 1113
Deu entrada na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso proposta voltada para o apoio a alunos com transtornos de aprendizagem. O Projeto de Lei nº 5636, de autoria do vereador Pedro Sergio Delfante, propõe a implementação de um programa abrangente para diagnóstico e acompanhamento de crianças com dislexia, TDAH e outros transtornos nas escolas no município.
O texto do projeto detalha várias medidas estruturadas para fornecer um apoio abrangente, tais como: a importância da detecção precoce de transtornos de aprendizagem nas escolas, através de avaliações regulares e observações em sala de aula, professores capacitados poderão identificar sinais iniciais de transtornos, garantindo intervenções oportunas; o encaminhamento para para avaliações profissionais que confirmem o diagnóstico e o apoio educacional e terapêutico, onde os alunos receberão auxílio contínuo dentro do ambiente escolar, incluindo adaptações pedagógicas específicas e assistência terapêutica, se necessária, através de parcerias com profissionais de saúde.
Além disso, o projeto também aborda a capacitação e atualização contínua do corpo docente e dos profissionais de educação, para que estejam sempre preparados para lidar com as diversas necessidades dos alunos e implementar estratégias de ensino eficazes.
Na justificativa do projeto, destaca a necessidade de medidas proativas para assegurar que os alunos com esses transtornos possam desenvolver plenamente suas habilidades e capacidades. Ele menciona a experiência bem-sucedida de São José do Rio Preto (SP), onde legislação similar já foi implementada e validada judicialmente, mostrando resultados positivos na educação e no bem-estar dos estudantes afetados.
"A experiência de São José do Rio Preto confirmou que a implementação de programas como este não apenas é viável, mas essencial para promover um ambiente educacional inclusivo e adaptativo", afirma. "Além de melhorar a qualidade de vida dos alunos, um programa assim também capacita os professores a contribuírem de maneira mais efetiva para o desenvolvimento de cada estudante, conclui o vereador".
Caso seja aprovado como objeto de deliberação, o projeto de lei será avaliado pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação da Câmara e, se receber parecer favorável, voltará ao plenário para ser votado pelos demais vereadores.