Municípios não honram pacto firmado com hospital Gedor Silveira
Falta de repasse de recursos compromete operações da instituição psiquiátrica, que continua passando por dificuldades
Por: Ralph Diniz | Categoria: Saúde | 06-07-2024 04:59 | 1678
O Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, de São Sebastião do Paraíso, está enfrentando uma nova crise financeira devido à falta de repasse de recursos por parte de alguns municípios da macrorregião. A situação está comprometendo a operação e a sustentabilidade da instituição, que esteve prestes a fechar as portas no ano passado.
Em 21 de novembro de 2023, após uma série de reuniões, debates, pedidos de socorro e uma audiência pública na Câmara Municipal, foi firmado um termo de cooperação para garantir a continuidade das operações do hospital. Este termo, conhecido como Pacto COMPOR, foi uma iniciativa conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Ele estabeleceu um repasse mensal de R$ 2,5 mil por cada município participante da macro Sul de Saúde para o Hospital Gedor Silveira, com o objetivo de dar sobrevida à entidade, que enfrentava um déficit mensal de R$ 300 mil e estava à beira de fechar suas portas.
O termo foi assinado na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em Belo Horizonte por representantes de 62 municípios da macro Sul, e posteriormente, outras oito cidades aderiram ao pacto. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Estado, Romeu Zema, e a diretoria executiva do Hospital Gedor Silveira.
Segundo dados fornecidos pelo hospital, até junho de 2024, a instituição deveria receber um total de R$ 1,4 milhão. No entanto, os valores efetivamente recebidos somaram apenas R$ 877,5 mil, resultando em uma lacuna financeira de R$ 522, 5 mil. A instituição atende 154 municípios e, caso todos tivessem aderido ao pacto, o hospital teria recebido um valor mensal de R$ 385 mil, totalizando R$ 4,620 milhões até junho de 2024.
Em nota enviada ao Jornal do Sudoeste, o Hospital Gedor Silveira destacou que, dos 154 municípios esperados, apenas 70 aderiram ao pacto, e entre esses, nem todos estão realizando suas contribuições regularmente. A falta de comprometimento financeiro está impactando diretamente a capacidade do hospital de equilibrar suas contas e manter a qualidade dos serviços prestados. A nota ressalta que 20% dos municípios que aderiram ao pacto não promoveram nenhum pagamento, agravando ainda mais a situação financeira da instituição.
O Hospital Gedor Silveira explica que, juntamente com diversas autoridades e municípios, estabeleceu o Pacto COMPOR com o objetivo de garantir o financiamento contínuo e a sustentabilidade dos serviços de saúde mental fornecidos pelo hospital. “Infelizmente, a falta de adesão e a descontinuidade dos pagamentos por parte de muitos municípios estão comprometendo a operação diária e a continuidade dos serviços”. A instituição destaca que, se todos os municípios participassem conforme acordado, o hospital receberia uma quantia substancialmente maior, permitindo enfrentar melhor as deficiências financeiras e evitar a defasagem na tabela de repasses.
Apesar dessas dificuldades, o hospital declara que está empenhado em continuar oferecendo atendimento de qualidade aos seus pacientes e busca soluções junto aos municípios e demais parceiros para garantir a sustentabilidade e a prorrogação do Pacto COMPOR. A administração do hospital tem trabalhado para sensibilizar os municípios sobre a importância das contribuições, destacando que a falta de repasse coloca em risco a saúde mental de milhares de pessoas que dependem dos serviços oferecidos pelo Hospital Gedor Silveira.
O Pacto COMPOR é visto como pela diretoria da Fundação Gedor Silveira como uma iniciativa crucial para manter as portas do hospital abertas e garantir que ele possa continuar servindo a comunidade. A administração do hospital apela aos municípios para que honrem seus compromissos financeiros e ajudem a instituição a superar essa crise.
Segundo o portal da transparência do hospital, dos municípios que assinaram o acordo, 15 nunca fizeram um repasse sequer ao Gedor. Além disso, apenas as prefeituras de Paraíso, Ibiraci, Albertina, Bom Jesus da Penha, Campos Gerais, Claraval, Fortaleza de Minas, Guaxupé, Ingaí, Ipuiuna, Monte Santo de Minas, Muzambinho, São Lourenço e São Tomás de Aquino haviam honrado o compromisso em sua totalidade até o mês passado. Ibiraci já fez o repasse de julho e Paraíso garantiu o pagamento até o mês de outubro.
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, afirmou que o município tem cumprido rigorosamente o que foi acordado, adiantando o valor total do repasse para demonstrar a importância do investimento. Ele enfatizou que, apesar de Paraíso não ter um fluxo de pacientes que justificasse o investimento, a administração entende o valor do hospital para a comunidade. O prefeito lembrou que o município já repassa mensalmente R$ 125 mil ao Hospital Gedor Silveira, reforçando seu compromisso com a manutenção da entidade.