Câmara Municipal realiza extraordinária para discutir sobre repasse financeiro às caixas escolares
Por: . | Categoria: Política | 22-07-2024 16:28 | 756
No dia 25 de julho, quinta-feira, às 14 horas, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará sessão extraordinária para discutir o Projeto de Lei n° 5653, de autoria do Executivo, que “Autoriza a concessão de repasse financeiro às caixas escolares para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
A sessão tem como objetivo debater e votar a proposta que autoriza o Poder Executivo conceder no exercício corrente, repasses financeiros, na forma de contribuições, às Caixas Escolares das Unidades Municipais de Ensino, em conformidade ao disposto na Lei Municipal n° 4801, de 07 de outubro de 2021.
Este Projeto de Lei visa assegurar, no ano corrente, recursos necessários para planejamento e implementação de projetos pedagógicos e a contratação de cursos voltados para o aperfeiçoamento dos servidores do quadro do magistério, suporte pedagógico à docência e suporte aos profissionais do magistério.
Para a sessão, foram convidados o prefeito, secretários municipais e a equipe técnica envolvida. A presença é vista como fundamental para fornecer detalhes técnicos e esclarecer dúvidas sobre a execução e o impacto do projeto.
A Câmara Municipal convida toda a comunidade a acompanhar a sessão, que será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara.