Biju é condenado por injúria ao publicar charges com críticas à Walkinho
Por: Nelson Duarte | Categoria: Justiça | 09-10-2024 00:11 | 40
Quando ainda na chefia do Executivo municipal de São Sebastião do Paraíso, em 2019, o então prefeito Walker Américo Oliveira ingressou com ação injúria contra Juliano Carlos Reis, o Biju, afirmando que charges publicadas por ele em redes sociais, teriam maculado sua imagem. No dia 30 de setembro, passado, foi publicada sentença em que a juíza de direito da Vara Criminal, Édina Pinto, acatou o pedido, e condenou Biju. Ao Jornal do Sudoeste disse que vai recorrer. “Lamento, mas não me surpreendo. Desde meus 16 anos , quando iniciei meu trabalho como chargista, sofro ameaças, perseguições e processos”.
Segundo a denúncia de Walkinho entre 2019 a 2020 ele foi algumas vezes foi injuriado em redes sociais ao publicar charges, lhe atribuindo a designação de “prefeitoche”. Noutra postagem criticou o então prefeito referindo-se ao aluguel de um veículo Corolla, parodiando a música “vou de táxi”, montagem com imagem em que o colocou em traje feminino, o mesmo ocorrendo noutra postagem em que o colocou como “uma das atrações da Expar”.
Em audiência, Walkinho afirmou que “assumiu o mandato em janeiro de 2017, e quando na administração percebeu que havia um dos vereadores na época que era de oposição, o atual prefeito Marcelo Morais e tinha uma ligação muito próxima com Biju. Não sabe se nisso existia o interesse de se promover, ambos, e acha que ficou claro isso, e eles faziam sátiras, humilhações difamatórias e injuriosas, e isso se espalhou pela cidade de forma injusta. Tanto que ganhou uma ação do atual prefeito por difamação, já transitado em julgado”.
Na audiência, Biju explicou que “essas intervenções artísticas ele faz desde os 16 anos, contra pessoa pública, o prefeito, nunca à pessoa física Walker, sempre no Prefeito. Isso não é uma coisa de agora, sempre fez na época da Marilda Melles, Mauro Zanin, Reminho, sendo a primeira vez que é processado por liberdade de expressão, então, essas manifestações artísticas, essas charges, fazia para tornar mais digesto, para as pessoas se interessarem”.
Afirmou que atualmente faz charges no grupo, “Delírios lúcidos do Bijú” e continua fazendo manifestações artísticas lá, da política também, e do prefeito atual fez, uma o chamando de ditador. Se está bom tem que elogiar, se está ruim tem que ter a forma, porque uma pessoa pública para estar nesse meio público, está sujeita a receber críticas”.
Em seu relatório, a juíza Édina Pinto salienta que “liberdade de expressão e o direito de crítica deve ser pautado pelo respeito à função exercida, bem como apresentar elementos plausíveis que demonstrem seus fundamentos, o que não ocorreu na espécie onde se observa que visaram apenas denegrir a imagem da vítima em razão do acusado não concordar com sua eleição pela população local, extrapolando os limites determinados pelo próprio ordenamento jurídico”.
Ao dosar a pena de quatro meses de detenção em regime aberto, a juíza considerou que Biju tem bons antecedentes, e substituiu a pena privativa de liberdade, por restritiva de direitos, ou seja, ao pagamento do valor correspondente a dois salários mínimos a favor de Walker Américo. A sentença foi prolatada no dia 18, e publicada em 30 de setembro de 2024.
O QUE DIZ BIJÚ
“Lamento, mas não me surpreendo. Desde meus 16 anos, quando iniciei meu trabalho como chargista, sofro ameaças, perseguições e processos. É uma forma opressora, uma conduta ditadora de cercear o direito à liberdade de expressão. Em minhas manifestações artísticas eu apenas sintetizo o cenário atual da política pautado no que está ocorrendo naquele momento. Receber condenação por fazer críticas à administração, ao meu ver, é a volta da censura. Critiquei salários de servidores atrasados, aumento de IPTU, gastos supérfluos com dinheiro público em aluguel de carros, aquisição de máquina fotográfica, descaso das vias públicas dos bairros, dentre outras situações de omissão e ações que vão na contramão dos anseios do nosso povo. Uma pena que em nossa cidade, artista seja tratado como criminoso por cobrar mazelas de políticos. Nada vai mudar minha opinião”. Sobre a sentença, vou recorrer, concluiu.
Atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Biju foi reeleito para segundo mandato.