Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 07-12-2024 05:00 | 332
Relevantes
A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação da Câmara Municipal deu parecer favorável a importantes projetos de lei, conforme consta da pauta da última sessão ordinária do ano a se realizar nesta segunda, 9. De autoria do Executivo Municipal, os que autorizam a “Adesão do Município de São Sebastião Paraíso ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado-SIMC”, a ser implantado pela AMEG, e o que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no município”.
Relevância social
De igual maneira, digno de destaque, novo projeto que começa tramitar, autoria dos vereadores Marcos Antonio Vitorino e José Luiz das Graças, que propõe a inclusão da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas no rol de Comissões Permanentes do Legislativo Municipal. Os autores fundamentam alertando para a necessidade daquela Casa ser dotada de “instrumentos específicos para abordar um tema de profunda relevância social”.
Eleição na ALMG
O deputado Antonio Carlos Arantes não fará parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na próxima legislatura. Atual 1.º secretário da Casa, ele não disputou a reeleição para o cargo que será ocupado por Gustavo Santana, também do PL. Ao que consta houve “queda de braços”, e a eleição que aconteceu na manhã de quarta-feira, foi marcada por tensão nos bastidores. Arantes não registrou sua candidatura. Arantes teria ensaiado candidatura avulsa, mas recuou.
Ouro
Certificação na categoria Ouro do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização foi recebida nesta semana pelo município de São Sebastião do Paraíso, concedido pelo Ministério da Educação. Trata-se de reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação, por esforços e iniciativas de Estados, Distrito Federal e municípios, na criação e implementação de políticas, programas e estratégias que garantem direito à alfabetização. Na região, também receberam na mesma categoria, Guaxupé e Itaú de Minas.
Investimentos e engajamento
A concessão foi baseada em pontuações e dividida em três categorias: Bronze, Prata e Ouro. No caso de São Sebastião do Paraíso, a assessora pedagógica e articuladora municipal, Elenir Novaes, foi responsável pela inscrição e pelo envio da documentação necessária para avaliação. Ela destacou que os investimentos e o apoio da Administração Municipal, o engajamento e a dedicação dos profissionais da Educação Municipal, incluindo a Assessoria Pedagógica e as equipes escolares, sob a liderança do secretário municipal de Educação, Lucas Cândido de Oliveira.
Ipsemg
Sob protestos de servidores, foi aprovado em definitivo, quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) que prevê o reajuste da contribuição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, que altera os valores descontados de beneficiários do Instituto, foi aprovado por 36 votos favoráveis e 24 contrários. A proposição contou com alterações promovidas pelos deputados na tentativa de reduzir os impactos sobre os contracheques dos servidores estaduais.
Piso
O piso de contribuição passará de R$ 34,55 para R$ 60, enquanto o teto será reajustado de R$ 287,86 para R$ 500. A alíquota de contribuição dos servidores permanecerá inalterada em 3,2%. Porém, será criada uma alíquota adicional para usuários com mais de 59 anos de idade.
Alíquota e teto
Com a aprovação da emenda nº 1, essa alíquota adicional deixa de ser de 1,2%, como propôs originalmente o Governo do Estado, e passa a ser de 1%, com teto de R$ 500 por beneficiário. Essa emenda ainda cria condições especiais para os titulares com renda inferior a dois salários-mínimos, que ficarão isentos do pagamento da alíquota adicional.
MEMÓRIA PARAISENSE
No dia 7 de dezembro de 1948, exatos 76 anos, o jornal O Dia, de Curitiba publicou matéria informando que no dia 30 de novembro, às 10 horas no escritório de Fernando Chinaglia, representante de “Seleções”, houve entrega de prêmios maiores obtidos em concurso, entregues pelos doutores Múcio Leão, presidente da Academia Brasileira de Letras e Rafael de Oliveira, juízes do grande concurso. Entre os premiados no concurso nacional, a paraisense Eliana Mumic Ferreira.