De autoria do deputado Arantes, ALMG aprova o PL que institui a Campanha “Junho Violeta”
Por: Divulgação | Categoria: Política | 14-12-2024 00:35 | 13
Nesta quarta-feira (11/12), foi aprovado em 2º turno no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL MG) o Projeto de Lei nº 2.577/2021, de autoria do deputado e 1º Secretário da ALMG, Antonio Carlos Arantes (PL). A proposta institui a campanha "Junho Violeta", voltada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
A iniciativa, que agora segue para sanção pelo governador Romeu Zema, pretende criar um mês inteiro de ações para mobilizar, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos e a proteção da pessoa idosa. "Este é mais um passo importante na construção de políticas públicas que valorizam e protegem nossos idosos, uma parcela crescente e essencial da população mineira", destacou o deputado Antonio Carlos Arantes.
OBJETIVOS DA CAMPANHA
A campanha "Junho Violeta" será realizada anualmente durante o mês de junho e terá como símbolo um laço na cor violeta. Entre as principais diretrizes estão: conscientizar a população de que a violência e o abandono de pessoas idosas são crimes; informar sobre os canais de denúncia disponíveis para casos de violência e abandono; incentivar doações e apoio a organizações da sociedade civil que cuidam de pessoas idosas; realizar ações de conscientização sobre os direitos das pessoas idosas; estimular eventos e iluminação de prédios públicos na cor violeta durante o mês de junho.
CONTEXTO E IMPORTÂNCIA
Dados revelam que o Brasil já possui mais de 30 milhões de pessoas acima dos 60 anos, com um aumento significativo nas denúncias de violência contra idosos. Apenas em 2017, o Disque 100 registrou 33.133 denúncias, envolvendo negligência, abandono, abuso financeiro e violência física ou psicológica.
"É inadmissível que nossos idosos, que tanto contribuíram para a sociedade, ainda sejam vítimas de maus-tratos e abandono. Com o "Junho Violeta", queremos promover um debate amplo e efetivo, mobilizando a sociedade e o poder público para agir", afirmou Antonio Carlos Arantes.
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto agora será encaminhado para sanção do governador Romeu Zema. Com a aprovação, Minas Gerais reforça seu compromisso com a proteção e valorização dos idosos, promovendo dignidade, respeito e cuidado para essa importante parcela da população.