Comissão de Ética e Decoro deve analisar pedido de cassação do presidente da Câmara
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 25-10-2017 09:10 | 7589
Dois pedidos de cassação do mandato do vereador Marcelo de Morais, presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso deram entrada na sessão de segunda-feira (23/10) a pedido do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ulisses Araújo. Ambos foram encaminhados à Comissão de Ética da Casa para análise.
A relação entre o vereador e o secretário vem sido conturbada há algum tempo. Em pronunciamentos o presidente acusou o secretário de dificultar o relacionamento entre vereadores e o prefeito Walker Américo. Em reação, na semana anterior Marcelo retirou projetos de pauta e sugeriu que enquanto o prefeito não exonerar Ulisses, tais projetos não voltarão à pauta.
Na sessão de segunda-feira (23/10) o plenário da Câmara ficou lotado com a presença de servidores municipais e secretários. Ulisses solicitou usar a tribuna livre para prestar esclarecimentos.
Em um dos pedidos de cassação o secretário alega que na sessão ordinária do último do dia 16 de outubro, Marcelo retirou de pauta três projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, após ter se indignado com o teor do ofício enviado pelo prefeito, tratando-se de resposta de questionamento por ele formulado. Alegou ainda que esta indignação foi de cunho pessoal a fim de confrontar o prefeito, afastando-se do interesse público.
Já no segundo pedido, Ulisses diz que o vereador Marcelo Morais, durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal, perante a comunidade e via internet utilizando rede social Facebook, pela qual as sessões são transmitidas em tempo real, "o ameaçou deliberadamente, na perda de seu cargo e ainda, de forma extrema, de morte". O secretário acusa o presidente do Legislativo de tê-lo chacoteado publicamente, ofendendo-o com adjetivos pejorativos. Em ambas solicitações, o secretário afirma que as atitudes do vereador enquadram-se na prática de abuso de prerrogativa constitucional ou legal e disse que fica evidente a falta de ética e de decoro.
Após ler os requerimentos, Marcelo afirmou que teria provas de que Ulisses estaria agindo nos bastidores da prefeitura para atrapalhar a relação entre Legislativo e Executivo, alegando que em reuniões com o secretariado o Ulisses tem dito que há vereadores que não são parceiros da administração, mas sim inimigos político e que se ele fosse prefeito, já teria rasgado ofícios de alguns vereadores que têm votado contra projetos do prefeito. Marcelo disse ainda que nunca influenciou voto de vereadores.
O presidente da Casa questionou o pedido e negou ainda que teria ameaçado o secretário. Marcelo disse que Ulisses não se atentou ao artigo 37 da Lei Orgânica, que os "vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício de mandato e na circunscrição do município", disse.
O presidente da Câmara se comprometeu enviar cópias das atas das quatro últimas sessões solicitadas pelo secretário municipal, e pediu agilidade para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na análise dos pedidos de instauração de Processo Ético Disciplinar contra ele. Marcelo criticou ainda os pedidos, dizendo que os vereadores agora não poderiam mais exigir, fiscalizar ou sugerir porque seria contra a administração.
"Estamos aqui para fazer o papel de vereador, se a população não está acostumada com uma Câmara atuante, vai ter que acostumar, na marra, infelizmente, nem que para isso eu tenha que ficar um mandato só", disse. A vereadora Cidinha, presidente da Comissão de Ética se comprometeu a fazer essa análise do pedido apresentado pelo secretário, o mais rápido possível.
ULISSES
O secretário comentou que a queixa-crime será discutida na Justiça e que o prefeito não estaria por trás do pedido de cassação, conforme sugeriu Marcelo de Morais, e disse que assinou como secretário porque foi "agredido como secretário". Ele comentou ainda que o presidente não teria "invio-labilidade para tudo. O pedido de cassação é justo e é cabido, você quebrou o decoro parlamentar, mas isso tem que ser discutido na Comissão de Ética", rebateu.
Ulisses citou ainda que o presidente disse em plenário que "travaria" o prefeito e que ele ainda teria tentado inventar uma "pedalada", dizendo que Marcelo chamou a vice-prefeita na Câmara, à noite, alegando que derrubaria o prefeito e que teria ainda "barganhado" com ela cargos para duas secretarias e que a vice-prefeita teria ido ao Walkinho expor a situação. Marcelo negou.
O vereador Sérgio Aparecido Gomes, disse que tem por ética profissional combater injustiças. "Eu sinto muito pelo o que está acontecendo, acho uma falta de respeito com os vereadores e servidores presentes. Roupa suja deve ser lavada, mas com respeito. Quando presidente fala que vai devolver tantos valores à prefeitura, não vai devolver nada, que vai devolver é a Câmara, somos nós vereadores. Serginho pregou o fim da desavença e a união entre Legislativo e Executivo municipal.
Serginho criticou o comportamento e desavenças entre os poderes e disse que o prefeito está com boa vontade e ouvindo a todos. "Eu peço para que vocês entrem em um denominador comum, parem com isso e pensem no bem da cidade e desses funcionários que tanto nos honram e não merecem ouvir essas coisas que estão sendo ditas aqui. Eu penso que nós precisamos nos unir", destacou.
Após a fala do vereador Serginho, ninguém mais se pronunciou, colocando fim ao debate que durou quase três horas de sessão.