Audiência Pública em Paraíso debaterá corte de verba da Assistência Social
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 04-11-2017 19:11 | 4288
Em São Sebastião do Paraíso acontece nesta segunda-feira (6/11), audiência publica em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), diante da proposta orçamentária para o ano de 2018, lançada pelo Ministério do Planejamento e acatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O encontro acontece no Teatro Municipal Sebastião Furlan, a partir das 13h e deve reunir representantes de pelo menos 34 municípios.
O corte desse orçamento previsto para 2018 pelo governo federal para a assistência social deve ameaçar seriamente a viabilidade desse tipo de trabalho nos municípios brasileiros. Segundo informações, o Ministério do Planejamento já havia limitado em R$ 900 milhões os recursos para a assistência social em todo o Brasil, mas, segundo o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), o valor lançado para o Fundo Nacional de Assistência Social é ainda menor: R$ 78 milhões.
De acordo com representante do movimento que deve acontecer na segunda sobre o corte dessa verba para o SUAS, isso irá inviabilizar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelas Assistências Sociais e os impactos para a população será sem precedentes. A Câmara Técnica de Assistência Social avalia que a medida tomada pelo governo, além de inviabilizar, pode até mesmo vir a extinguir a execução dos serviços, benefícios, programas e projetos garantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social, tornando-se impossível o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social.
A audiência será promovida pela Câmara Técnica de Assistência Social do Sudoeste Mineiro com o apoio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, da Prefeitura e da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Sebastião do Paraíso e da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grade. Pelo menos 34 municípios devem participar do debate; lideranças políticas também foram convidadas a participara do diálogo.
LOCAL
A audiência pública acontece no Teatro Municipal Sebastião Furlan, à Praça dos Imigrantes, nº 100, entre as 13 e 17h.