Audiência pública em defesa do SUAS lota Teatro Municipal Sebastião Furlan
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 07-11-2017 14:11 | 2114
Aconteceu na tarde de segunda-feira (6/11), no Teatro Municipal Sebastião Furlan, em São Sebastião do Paraíso, audiência pública em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), diante da proposta orçamentária referente ao ano de 2018 lançada pelo Ministério do Planejamento e acatada pelo Ministério do Desenvolvimento.
A proposta prevê corte de orçamento para a Assistência Social que, segundo a presidente da Câmara Técnica de Assistência Social e vice-prefeita em São Sebastião do Paraíso, Dilma de Oliveira, inviabilizará os trabalhos nesta área, impedindo que sejam realizados e continuados projetos sociais, além de contribuir para a criminalidade no país.
De acordo com Dilma, essas audiências, que contam com a participação de deputados e trabalhadores da área da Assistência Social de diversos setores, têm acontecido por todo o país e em Paraíso não foi diferente. “É uma insatisfação da sociedade e principalmente trabalhadores do Suas e usuários deste sistema em razão do corte de orçamento da Assistência Social. Essas reuniões estão sendo feitas em diversos estados e também em Brasília, mostrando a nossa preocupação com a questão”, disse.
Conforme Dilma, se esse corte de orçamento se efetivar será um caos para todo o país. “Além de não podermos dar continuidade aos projetos sociais que temos na cidade, esse corte representa o fim da Assistência Social. Não tem como diminuir um orçamento em 98%, é muito grave, então a nossa ordem é lutar, organizar e resistir”, destaca a vice-prefeita, que se diz esperançosa com o resultado dessas audiências.
A mobilização, organizada por meio da Câmara Técnica de Assistência Social do Sudoeste Mineiro, com o apoio da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDES E) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), reuniu mais de 400 gestores, trabalhadores e usuários dos 34 municípios que compõem a Câmara Técnica. Apesar do tema direcionado, o momento também foi críticas duras ao governo Temer e as propostas de reformas nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Lideranças políticas locais e regionais reforçaram o apoio à luta da secretária de Desenvolvimento Social e presidente da Câmara Técnica de Assistência Social contra a proposta orçamentária do governo federal para o ano de 2018.
Participaram da reunião o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania, Nilmário Miranda, os deputados estaduais André Quintão e Emidinho Madeira, a coordenadora do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS, Paula Luisa Rodrigues Dutra, entre outras lideranças da assistência social na região.
O documento final foi assinado pela mesa diretora e deve ser encaminhado ao governo federal, ao lado das moções de repúdio e abaixo-assinados trazidos pelos municípios, com o objetivo de defender os benefícios socioassistenciais conquistados.
Dilma destacou ainda que a única maneira de ser mudada a realidade vivenciada pelos brasileiros é lutando pela manutenção dos direitos que foram “conquistados a duras penas, através dos tempos. Direitos que foram conquistados, depois de uma vasta discussão na assembleia nacional constituinte de 1988, quando enfim estabeleceu-se o mínimo de direitos e garantias fundamentais com a Constituição Federal cidadã, criando a LOAS e com ela os direitos sociais, através do SUAS. Entendemos que estamos falando de direitos e garantias e não favores e benesses”, completou.