Municípios da região terão R$ 5 milhões de Auxílio Financeiro
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 26-11-2017 14:11 | 1158
Os prefeitos da região estão comemorando a decisão do Governo Federal que anunciou na quarta-feira (22/11), que irá repassar R$ 2 bilhões às prefeituras, em dezembro, por meio do AFM (Auxílio Financeiro ao Município). A medida é resultado da união e cobrança dos gestores municipais junto à União, através de uma pressão intensa feita junto aos deputados e senadores em favor das causas municipalistas. Conforme levantamento realizado pelo Jornal do Sudoeste em cerca de 15 municípios da região, o repasse extra deverá somar quase R$ 5 milhões.
O movimento municipalista marcou presença maciça em Brasília durante a semana e a AMM (Associação Mineira de Municípios) mostrou a força que a mobilização com a união dos prefeitos, realizada pela gestão atual, tem gerado resultados. Mais de 350 prefeitos mineiros estiveram juntos com milhares de prefeitos de todo o país na capital federal nos dias 21 e 22 de novembro, em uma ação orquestrada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A pressão foi grande em cima dos parlamentares, o que resultou na aprovação de importantes pautas que vão garantir um maior aporte de recursos para os municípios, além de um auxílio financeiro para o fechamento das contas das prefeituras no final desse ano.
Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos entes locais. O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou. Paulo também convocou os gestores municipais a estarem novamente em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Temos que ser firmes, que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.
Segundo os prefeitos foram três importantes vitórias sendo a aprovação da Medida Provisória 789/2017, que trata da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem); a derrubada do veto ao Encontro de Contas, que permitirá que os municípios saibam o valor total de suas dívidas previdenciárias; e o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões até dezembro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Levantamento realizado pelo Jornal do Sudoeste aponta quanto cada município da região irá receber. A soma alcança a casa de R$ 4.928.871,67 que será dividido entre 14 cidades. Confira detalhes no quadro em anexo. A expectativa dos prefeitos agora é em relação a publicação de Medida Provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras.
De acordo com Temer, o valor será creditado no mês de dezembro. O valor será bruto sem incidência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), montante que compõe a Receita Corrente Liquida e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Valores da AFM aos Municípios da Região
Capetinga 0,6 R$ 173.960,18
Fortaleza de Minas 0,6 R$ 173.960,18
Jacui 0,6 R$ 173.960,18
Pratápolis 0,6 R$ 173.960,18
São Tomás de Aquino 0,6 R$ 173.960,18
Arceburgo 0,8 R$ 231.946,90
Itamogi 0,8 R$ 231.946,90
Itaú de Minas 1,0 R$ 289.933,63
Cássia 1,2 R$ 347.920,35
Guaranésia 1,2 R$ 347.920,35
Monte Santo de Minas 1,2 R$ 347.920,35
Guaxupé 2,2 R$ 637.853,98
São Sebastião do Paraíso 2,4 R$ 695.840,70
Passos 3,2 R$ 927.787,61
Fonte: CNM