Presidente da Câmara diz ter indícios de ligação entre empresas envolvidas em licitação do transporte
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 07-12-2017 08:00 | 9695
O presidente da Câmara Municipal, Marcelo de Morais, voltou a questionar (4/12), a ligação entre empresas envolvidas no processo de licitação do transporte público coletivo em Paraíso. O processo está em análise desde o inicio do ano. Marcelo apresentou supostas provas que ligariam uma empresa participante à outra que conseguiu a suspensão do certame. Sobre o caso, a Prefeitura informou que o processo de licitação é aberto, transparente, está em andamento e dentro da normalidade, e que aguarda posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais para encerrar o certame.
O assunto veio à tona há algumas semanas. Marcelo disse aos pares que estranhou o fato de uma empresa que não participou do certame ter feito uma denúncia de supostas irregularidades no edital à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil e, também, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). O questionamento pela empresa foi feito no dia 28 de agosto, dois dias antes da data prevista para a abertura dos envelopes. O processo, então, foi suspenso pela Justiça.
Marcelo conta que descobriu que a denunciante, a Viação Cidade dos Lagos Eirelli ME, de nome fantasia “Pássaro Livre Turismo”, teria algum tipo de relação com a JN Transportes e Turismo Eirelli (Viação Cidade dos Ipês), atual prestadora do serviço em Paraíso e que participa do processo licitatório. Para comprovar a ligação, ele apresentou imagens de diversos veículos com os nomes das duas empresas estampadas lado a lado.
“Não estou questionando ainda possíveis irregularidades no certame, e sim o porquê da denúncia da empresa ‘Pássaro Livre’ se ela não participou do certame. É fato que ela tem algum tipo de vínculo com a ‘Viação Cidade dos Ipês’ e é isso que eu continuarei investigando”, afirmou o presidente da Câmara. Marcelo disse ainda que o questionamento não é direcionado ao secretário municipal responsável pela realização do certame, Miguel Felix, e nem a equipe da Prefeitura que cuida do processo licitatório. “Tenho certeza que a Prefeitura não tinha conhecimento da ligação entre as empresas”, afirmou.
“Essa denúncia ao Tribunal de Contas está atrasando a licitação. Dá a entender que a intenção é protelar ao máximo o processo para que as demais concorrentes desistam. Passarei todo o meu mandato investigando licitações que eu achar que precisam ser investigadas. Foi para isso que fui eleito”, concluiu o vereador.
PREFEITURA
Sobre o caso, a Prefeitura informou que o processo de licitação é aberto, transparente, está em andamento e dentro da normalidade. “No momento, a Comissão aguarda um posicionamento do Tribunal de Contas para prosseguir concluir o certame. As empresas têm o direito de fazer os questionamentos que julgarem necessários”. A Comissão já havia informado que o processo seguia dentro da legalidade e que não havia nenhum problema envolvendo o processo de licitação do transporte público.