População pede o básico em Audiência Pública do Orçamento Participativo
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 07-12-2017 08:12 | 2123
Com o objetivo de levantar demandas a fim de mexer da peça orçamentária da Prefeitura e contemplar os pedidos da população, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na noite de terça-feira (28/11), audiência pública para colher indicações que devem ser atendidas após vereadores estudarem e fazerem a adequações necessárias a peça orçamentária da Prefeitura, antes de votar por sua aprovação. Para 2018, a previsão de receitas e que fixa despesas do município é de cerca de R$189 milhões.
Embora não tenha recebido o público esperado em plenário, diversos paraisenses compareceram à audiência e fizeram o uso da tribuna para suas reivindicações. Os pedidos, desde calçamento de ruas a pedido de garantia pelo pagamento de aposentados e servidores da ativa, foram ouvidos sob olhares atentos dos vereadores. O destaque foi para Guardinha, onde moradores pediram que governantes olhassem com mais carinho e garantissem os direitos básicos à população do distrito. Além da pavimentação nas ruas, cobraram a destinação de uma ambulância para a comunidade e a volta do policiamento no local.
Entre os pedidos de pavimentação ou recapeamento das ruas de Paraíso, moradores solicitaram atendimento às ruas Evaristo Malaguti, 15 de Novembro, Júlio Simaro, 25 de Outubro, Nossa Senhora Aparecida, Carlos Bergamo, Mário Giachero e Carlos Mumic, além das avenidas Maestro Joaquim Souto e Central. Também foi solicitado aos vereadores o pagamento dos servidores ativos e inativos em dia, o cumprimento do plano de carreira dos servidores, o aumento da contribuição patronal ao INPAR de 14% para 17,08%, a equalização de receita e despesa do orçamento municipal ao do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Inpar), além da reforma do espaço esportivo do San Genaro.
Um universitário sugeriu auxílio financeiro para os estudantes a fim de custear o transporte intermunicipal. O estudante defendeu que um custeio em torno de 10% sob a mensalidade que os alunos pagam à ACEP não oneraria a Prefeitura e ajudaria os estudantes que contribuem para o desenvolvimento do município. A vereadora Cidinha Cerize fez indicação ao presidente da Casa, solicitando que o orçamento pudesse contemplar a “Casa Abrigo da Mulher”.
Também houve pedidos para a preservação do patrimônio histórico e cultural, a inclusão da Parada LGBTQ+ ao calendário municipal de eventos, melhoria na limpeza urbana, transporte público de qualidade, acessibilidade na região central, instalação de semáforo no cruzamento da avenida Wenceslau Braz e rua Santa Luzia, subvenção ao projeto Equoterapia e às ONGs que cuidam de animais abandonados, a criação da Bolsa Atleta Municipal e a otimização do sistema de monitoramento de segurança pública na cidade e nas entradas do Município.
As indicações foram registradas em ata e devem ser analisadas pelos vereadores e pela equipe técnica da casa. De acordo com o presidente Marcelo Morais, os pedidos que forem considerados viáveis serão incluídos do projeto do Orçamento Municipal, já os demais serão encaminhados ao Executivo como indicações.
Sobre a audiência, Marcelo lamentou que a população não tenha participado de forma mais efetiva, havendo sido dada a oportunidade do paraisense fazer suas cobranças e garantir seus direitos. “Acredito que poderia ter mais pessoas presentes neste momento, pelo empenho que tivemos e a ampla divulgação que foi realizada de forma maciça, mas isso é normal, mudar uma cultura de acomodação é complicado”, lamenta.
O presidente destaca que o empenho dos vereadores é exercer uma vereança diferente da forma como vinha sendo realizada em Paraíso. “Continuamos com nossa intenção de dar a oportunidade de participação à população mesmo que venha pouca gente. O que me chamou a atenção na audiência foi que os pedidos são coisas muitas pequenas de serem resolvidas”, destaca o presidente da Câmara.
Marcelo avalia que se colocar na ponta do lápis os pedidos da população, pelo menos R$ 5 milhões devem ser o suficiente para atender aos anseios dos paraisenses. “O que é R$ 5 milhões para uma Prefeitura de Paraíso que pode planejar isso em dois anos? O que eu vejo é que falta vontade política de resolver problemas, parar de jogar a culpa em gestores anteriores e abandonar o comodismo, além de enxugar a máquina pública, diminuir secretarias que não estão rendendo e mandar embora cargos comissionados de favor político para as coisas começarem a andar”, completou o presidente da Câmara.
