CURTAS EDIÇÕES 2160
Por: Redação | Categoria: Cidades | 09-12-2017 07:12 | 3948
LACERDA
Na próxima quarta-feira,13, o prefeito Walker Américo Oliveira receberá em seu gabinete na prefeitura de São Sebastião do Paraíso, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda ( PSB). Recentemente o político teve o nome lançado pelo seu partido para ser o candidato a governador de Minas Gerais, nas eleições do ano que vem. Também em setembro ele deixou a presidência do partido no Estado quando passou a se dedicar exclusivamente a pré-candidatura. Desde então tem feito viagens pelo interior e intensificou seus contatos políticos.
DINIS
Quem também manifestou vontade de visitar Paraíso em busca de apoio à sua eventual candidatura ao governo mineiro, que postula, é o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro. Contatos iniciais neste sentido já foram feitos.
COGITAÇÕES
O ano político de 2018 ainda não virou, mas as movimentações políticas de bastidores já seguem intensas neste final de ano. Nas rodas de conversa entre lideranças na capital mineira surgem rumores e possibilidades. Cobiçado como a noiva, está o deputado federal Rodrigo Pachego, cotado para ser candidato do PMDB ao governo do Estado. No entanto, há informações de conversas sobre a possibilidade dele filiar-se ao Democratas e ser o candidato do partido ao governo de Minas. Trata-se de uma possibilidade que pode mexer bastante com a situação dos políticos e o eleitorado da região.
RETENÇÃO
O governo de Minas Gerais mais uma vez não fez o repasse da verba do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da semana. Com isso a dívida do Estado com os Municípios ultrapassa a casa dos R$ 780 milhões. Com esta atitude Fernando Pimentel continua deixando os municípios em situação insustentável com o confisco, agora, por três semanas. O repasse é um direito constitucional dos municípios, e o valor bruto inclui o Fundeb, que também vem sido retido parcialmente desde agosto de 2017, o que agrava a crise vivida pelos prefeitos de Minas Gerais. Só da saúde o governo deve a Prefeitura de Paraíso mais de R$ 7 milhões.
HISTÓRICO DE ATRASOS
Os valores do ICMs devem ser repassados todas as terças-feiras às prefeituras e o acúmulo de atrasos já dura algumas semanas. O ICMS do dia 21 de novembro ainda não foi transferido, já o referente ao dia 28 de novembro foi pago parcialmente e ainda restam R$ 8.829.701,78. A parcela que deveria ter sido depositada na terça-feira, 5 de dezembro, também não caiu na conta das prefeituras, e o valor devido juntamente com o Fundeb, sem contar as os juros e correções monetárias, já chega a R$ 783.232.967,17.
MANIFESTAÇÃO
Diante da situação vivida pelos gestores municipais do estado, a Associação Mineira de Municípios (AMM) tem tomado a frente na luta pelos direitos das prefeituras de receberem o que lhes é estipulado pela Constituição. A mobilização dos prefeitos mineiros realizada na quinta-feira,7, em Belo Horizonte teve exatamente o objetivo de buscar o direito dos municípios. O prefeito Walker Américo participou de mais esta movimentação como diretor da regional sul, da associação dos municípios. a dívida do Governo Mineiro com os municípios atinge os serviços de Saúde (R$ 2,5 bilhões) e transporte escolar (R$ 160 milhões), entre outras demandas.
ACOMPANHADOS
O prefeito Walkinho foi a Belo Horizonte, juntamente com os vereadores Jerônimo Aparecido, Paulo César de Souza (Tatuzinho) e Sergio Aparecido Gomes. Eles se juntaram a mais de uma centena de prefeitos, vereadores e deputados mineiros em uma manifestação contra a atitude do Governo do Estado que tem atrasado repasses de recursos aos municípios. Walkinho frisou que Paraíso é uma das cidades afetadas e confirma que e isto tem dificultado as ações da administração. Os vereadores paraisenses se juntaram a tantos outros que foram pedir providências e soluções para este impasse.
JUDICIAL
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso através da Procuradoria Jurídica do Município ingressou com ação na Justiça de Minas Gerais contra o Estado, devido aos constantes atrasos e retenções nos repasses obrigatórios. A intenção é bloquear os recursos pelo menos da verba que tem de ser destinada à saúde, que é uma das obrigações do Estado. Se terá êxito ou não é outra história, mas que já é passada a hora de providências mais enérgicas serem tomadas, os gestores sabem. Por enquanto as tentativas de negociação estão no campo da diplomacia.
MODA
A Prefeitura e a Câmara de São Tomás de Aquino são as primeiras da região a quererem votar e aprovar o pagamento do 13º salário e um terço de férias aos agentes políticos. Se a moda pega outros Legislativos vão querer também tal benefício. O ganho já está garantido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) basta os legisladores aprovarem a lei e regulamentaram a questão. Em época de vacas magras nem é cogitada pelos legisladores de Paraíso. Em nome da moralidade e dos bons princípios esta ideia está descartada pelo menos por enquanto pelas bandas de cá.
PAGAMENTO
Por falar em benefício a Prefeitura de Paraíso anunciou na sexta-feira que encerrou o pagamento da folha salarial de outubro. Também nesta oportunidade foi dado início ao pagamento do salário de novembro dos funcionários da primeira chamada, aqueles que recebem até R$ 1.500,00. Não fossem os atrasos e retenções do estado, o público a ser atendido seria de uma faixa salarial maior de até R$ 2.500,00 possivelmente. Quanto ao 13º a explicação é de que a maioria já recebeu 50% do valor no mês referente ao aniversário, com isso o peso passa a ser menor.
MAIS TARDE
A Prefeitura de Paraíso não descarta a possibilidade de distribuir os carnês do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) de 2018 um pouco mais tarde. A intenção é evitar coincidir com tantas outras contas que já vencem no início do ano permitindo ao contribuinte ter um pouco mais de fôlego. Os estudos estão em andamento em fase adiantada e depende de poucos detalhes para ser efetivada. Desta forma também espera-se reduzir a inadimplência e aumentar o fluxo de caixa no segundo semestre. Estimativas apontam que Paraíso arrecada cerca de R$ 5 milhões de IPTU quantia insuficiente para rodar uma folha de pagamento da administração.