O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) publicou no Diário Oficial da União, na terça-feira, 26, os resultados finais referentes à primeira etapa do Censo Escolar de 2017, com informações da Matrícula Inicial das redes públicas estaduais e municipais.
Neste ano segundo o levantamento o total de alunos matriculados no Ensino Fundamental em escolas públicas teve uma queda de 1,62% em relação a 2016. O Jornal do Sudoeste apresenta a tabela com os indicadores divulgados em relação a São Sebastião do Paraíso e municípios da região.
As informações estão em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgados nesta semana mostra que o total de alunos matriculados no Ensino Fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões o que representa queda de 1,62% em relação a 2016. No Ensino Médio, foram 6,68 milhões em 2017, queda foi de 2,85% na comparação com o ano passado.
O número de alunos matriculados em creches da rede pública subiu 6,8%, chegando a 2,2 milhões. Na pré-escola também houve aumento no número de alunos matriculados, com total de 3,87 milhões e crescimento de 2,64% em relação a 2016. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) registrou aumento de 4,1%, com 2,92 milhões de estudantes matriculados em 2017.
Os dados do Censo Escolar 2017 são utilizados para a redistribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em cada Estado brasileiro. Ainda servem como base para as transferências de recursos de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE).
A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas, dentro do sistema Educa-censo. A primeira etapa consiste no preenchimento da "Matrícula Inicial", quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a "Situação do Aluno", e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.
Após a coleta da 1ª etapa do Censo Escolar - "Matrícula Inicial", os dados informados são consolidados e publicados preliminarmente no Diário Oficial da União. Com a publicação preliminar o sistema Educacenso é reaberto durante 30 dias para as alterações cabíveis. Finalizado o período de retificações de dados, as informações são validadas e conformadas para publicação, de maneira definitiva, no Diário Oficial da União.
CENSO ESCOLAR
O Censo é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. É coordenado pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Ele abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional como o Ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); Educação especial - modalidade substitutiva; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).