Prefeito afirma que nota sobre aumento de IPTU por decreto municipal é falsa
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 10-01-2018 00:01 | 5846
O prefeito Walker Américo Oliveira informou que está tomando as medidas cabíveis contra o autor pela veiculação de uma nota inverídica onde afirmava que ele promulgou na última sexta-feira, (5/1), decreto aumentando em até 100% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Sebastião do Paraíso. O prefeito levou o caso à Polícia Civil que instaurou inquérito para apurar e identificar o autor da publicação.
“É uma publicação inverídica, a nota divulgada por essa pessoa foi infeliz. Nós somos sérios e responsáveis, tanto eu quanto a vice-prefeita, Dilma de Oliveira. Não há nenhum envolvimento nosso e o nome da maçonaria foi usado indevidamente nessa fala, tanto que eu também sou maçom e em contato com os veneráveis de lojas maçônicas, nenhum deles tinha conhecimento do teor dessa nota publicada em rede social. Foram tomadas providências, o delegado vai convidar algumas pessoas a depor para que nós possamos chegar ao indivíduo que soltou essa nota caluniosa”, ressaltou.
Na nota, o autor afirma que o prefeito, além de aumentar o imposto do IPTU, vem defendendo seus próprios interesses e entre exemplo cita a contratação de uma empresa de publicidade alegando que ela seria uma “lavanderia de dinheiro público a mando do chefe maior”, além de afirmar que o prefeito teria feito doação de terreno público para a Aviação aos fundos do campo do Operário. Por fim, o autor da nota finaliza dizendo que “nós das lojas maçônicas de São Sebastião do Paraíso, não aceitamos estes desmandos e estamos mobilizando a população”, completa.
A vice-prefeita Dilma de Oliveira também se manifestou sobre a nota. “Fiquei muito triste com essa publicação porque levo minha vida de maneira muito correta, sou uma pessoa honesta e não gosto de ver meu nome sendo usado de forma caluniosa. Isso que fizeram é crime. Tem que ser investigado e punir os responsáveis. Infelizmente, estão usando a internet para esses atos criminosos e enquanto não houver punição não irão parar com essas atitudes, inclusive já existe lei para esses crimes cibernéticos. Acredito que a internet é uma ferramenta que tem que ser usada para coisas saudáveis. O que nós fizemos de errado para tomarem uma atitude desta”, questiona Dilma.
Dilma ainda comentou a acusação de que a prefeitura teria doado terreno à Viação de forma irregular. “Quem me dera eu pudesse doar um terreno a esta empresa, que é séria, respeitada e que tanto contribui para a geração de empregos no município. O terreno que disseram que foi doado à empresa, na verdade foi comprado há mais de 10 anos, eu nem era vereadora, nem envolvida com política à época. Se eu pudesse fazer uma doação, faria com prazer e conforme a lei; é um empresa séria que merece realmente aplicar seus negócios no município”, completa.
Pelas redes sociais, o presidente da Câmara Municipal também desmentiu a nota. “Mais uma vez o ‘zap zap’ fofoqueiro entra em ação e o pior é a quantidade de gente que compartilha sem checar a informação. Não existe isso que tá rolando no zap de aumentar IPTU por decreto. IPTU só pode ser alterado por lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão que as prefeituras municipais não podem alterar a base de cálculo e elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto, mas apenas por lei, aprovada pelos vereadores. Cuidado ao divulgar e compartilhar mentira”, ressaltou Marcelo de Morais.
Walkinho disse que não há nada a temer. “Tudo está sendo feito de forma bem transparente. Já estamos encaminhando os carnês do IPTU para começar a pagar a partir de março, com a correção do percentual permitido que é de 2,4%, que é a inflação, então não haverá aumento como colocado. Estamos estudando, sim, a revisão da Planta Genérica, que é uma lei federal”, destaca. Os valores do imposto já podem ser consultados por meio do site da Prefeitura.
Conforme Walker, não é somente São Sebastião do Paraíso, mas diversos municípios terão que fazer essa revisão da Planta Genérica sob pena de uma improbidade administrativa. “O município contratou uma empresa para poder fazer esse estudo e constatou inúmeros desencontros entre esses IPTUs, como já foi dito; algumas casas em condições melhores estão pagando menos que outras em condições bem inferiores. O intuito é fazer um equilíbrio para que todo mundo tenha justiça social e fiscal. Hoje, para fazer essa atualização da Planta Genérica, é preciso ter uma lei, tem que ter uma comissão para discutir o projeto, como foi feito os trâmites legais não há nada irregular, e subimos esse projeto para a Câmara Municipal e desde estão está lá para ser apreciado e discutido”, acrescentou.