Responsabilidade
Por: Rogério Calçado Martins | Categoria: Saúde | 09-01-2018 23:01 | 5444
São inúmeras as pessoas que transitam com seus cães em vias públicas sem segurança, ou seja, soltos, sem o uso de uma contenção adequada, como por exemplo, coleira e guia. Essas pessoas precisam ter o conhecimento de que, se um dia seu animal atacar e morder alguém na rua, podem acontecer medidas jurídicas. Para tanto, leiam atentamente o texto abaixo, de autoria da Dra. Maria Aparecida Mendes Loureiro e Silva, advogada na cidade de São Paulo, SP.
"Embora já se tenha discutido muito sobre o assunto, nunca será demais lembrar aos donos de cães das raças consideradas "perigosas" sobre seus deveres legais, a fim de se evitar sérios problemas com possíveis ataques de seus animais a pessoas.
O artigo 31 da Lei das Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de dez dias a dois meses ou multa em dinheiro para aquele que "deixar em liberdade, confiar o cão à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela um animal perigoso". Ainda incorre na mesma pena quem "conduz animal, na via pública, pondo em perigo a segurança alheia".
Há inúmeros exemplos que demonstram bem as sérias consequências que podem advir de ferimentos causados por mordida de cães e isso serve de alerta para proprietários de todas as raças caninas, mesmo as que pareçam inofensivas, quanto à sua responsabilidade pelos atos de seus animais".
Esse texto serve de "alerta" para os que acham "normal" andar com um Pit Bull, Rottweiler, Weimaraner, Boxer, Pastor Alemão, Dobermann, Dálmata, Dogue Alemão, Chow Chow, Husky, ou mesmo Poodles, Pinschers, Fox"s, Bassês e Vira-Latas pelas ruas, sem coleira (adequada) e guia bem segura na mão
Caso algum desses animais, qualquer um deles, morda alguém, o dono é inteiramente responsável por tudo e, caso a vítima sinta-se prejudicada, um processo judicial poderá surgir com facilidade.
Ainda existem outras possibilidades para um animalzinho "solto", como atropelamento, brigas com outros cães, fugas e etc., e que podem ser evitados com a posse responsável.
Pensem nisso, aprendam e acostumem-se a usar a "Posse Responsável", passeando com seus cães na rua somente com contenção adequada, como coleira e guia.
*ROGÉRIO CALÇADO MARTINS
– médico-veterinário – CRMV/MG 5492
*Especialista em Clínica e Cirurgia Geral de Pequenos Animais (Pós-graduação “lato sensu”)
*Membro da ANCLIVEPA (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais)
*Consultor Técnico do Site www.saude animal.com.br
*Proprietário da Clínica Veterinária VETERICÃO (São Sebastião do Paraíso/MG)