Primeiro repasse do FPM de 2018 injeta quase R$6 milhões na região
Primeiro repasse do FPM de 2018 injeta quase R$6 milhões na região
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 10-01-2018 05:01 | 6896
O Governo Federal realiza nesta quarta-feira,10, o crédito nas contas das prefeituras brasileiras do repasse do FPM (Fundo de Participação do Município) referente ao 1º decêndio do mês. O montante total apurado é de R$3.280.538.876,04, sem o desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Na região entre os municípios consultados pelo Jornal do Sudoeste o volume de recursos a ser recebido está próximo de seis milhões de reais, sendo que São Sebastião do Paraíso deverá ficar com cerca de R$ 1 milhão.
De acordo com informações da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), de acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de janeiro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, teve um aumento de 10,78% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Já descontado a retenção do Fundeb, o valor a ser dividido entre os entes estaduais e municipais é de R$ 2.624.431.100,83.
Mesmo com o crescimento de 10,78% entre os órgãos municipalistas há o alerta para que os gestores fiquem atentos e organizem as finanças municipais. O período é apontado como de instabilidade política, após a crise enfrentada nos últimos anos, uma vez que o FPM oscila ao longo do ano, influenciado por fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.
Conforme a reportagem em seis municípios da região pesquisados o volume de recursos a serem recebidos pelas prefeituras chega a cerca de R$ 5,7 milhões. Em 2017, a Prefeitura de Paraíso recebeu em valores brutos a quantia de R$ 1.052.041,44. Para este ano de 2018, a estimativa de repasse do primeiro decêndio de janeiro, é de R$ 1.137.866,77. Deste total são descontados 36% referentes as cotas da Educação (20%), da Saúde (15%) e do Pasep (1%), o que irá resultarem uma receita líquida de R$978.234,73. Confira os valores a serem recebidos pelos municípios da região, no quadro em anexo.
Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.
Em relação a transferência, é indicado que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões.
Nos primeiros meses do ano as arrecadações são sempre melhores, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.