A União repassou na sexta-feira,19, para as prefeituras brasileiras o segundo repasse de janeiro de 2018 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. No caso de São Sebastião do Paraíso o montante recebido foi superior a R$ 510 mil.
Conforme levantamento divulgado, os dados coletados revelam que o segundo repasse do ano de 2018 teve um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação. Já a soma dos dois decêndios de janeiro deste ano registrou elevação de 11,48%.
Enquanto em 2017, as prefeituras brasileiras receberam R$ 4,26 bilhões, o valor chegou a R$ 4,75 bilhões neste ano, aponta a entidade. Se a inflação for levada em conta, esses percentuais caem para 10,25% e 8,7%, respectivamente. O segundo repasse de janeiro é 14,08% maior do que a estimativa publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o período.
Para São Sebastião do Paraíso o valor total recebido pela Prefeitura foi de R$ 512.398,08, enquanto que em igual período do ano passado, em valores brutos, o montante recebido foi de R$ 466.199,89. Dos valores recebidos na sexta-feira,19, são descontados R$ 102.479,65, referente aos 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Também são extraídos R$ 76.859,73, dos 15% da Saúde, além de R$5.123,98, de 1% do Pasep. Sobraram em valores líquidos R$ 327.934,87.
Em função dos valores recebidos durante a semana a Prefeitura de Paraíso deu início ao pagamento da primeira chamada dos funcionários que recebem até R$ 1.500,00, do salário de dezembro de 2017. Durante a semana, na terça-feira,16, foi finalizado o pagamento do pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, também do ano passado, com o emprego de R$456.020,43.
Através de comunicado distribuído aos meios de comunicação durante a semana a Prefeitura informa que no dia 3 de janeiro de 2018, pagou R$ 1.227.442,47 referente ao restante da folha de pagamento de novembro. Depois no dia 5, foram pagos R$ 786.651,30 referente a quem recebe pelo Fundeb. Posteriormente em 10 de janeiro aplicou-se R$ 947.844,21 no pagamento do 13º salário, para quem recebe até R$ 2.500,00.
Paralelamente foram realizados repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. Inicialmente foram R$ 163.180,36 no dia 3 de janeiro, R$253.435,07 (10/01) e outros R$399.279,14 (16/01), perfazendo um total de R$ 815.894,57. Ainda na sexta-feira,19, a Prefeitura repassou R$ 572.916,66 para a Câmara dos Vereadores, atendendo dispositivo da lei para bancar as despesas do Legislativo.