APROVADO
Foi aprovado na Câmara Municipal depois de mais de duas semanas de debates e embates o Projeto de Lei que prevê a doação da área da Praça de Esportes Castelo Branco ao SESC (Serviço Social do Comércio). Poderia ter tramitado de forma mais célere. Esta coluna pensa que somente não tramitou com agilidade por alguns fatores, dentre eles a falta de melhor assessoria política ao prefeito Walkinho. Bem intencionado, mas tem deixado a coisa fermentar, sem necessidade.
FALTOU DIÁLOGO
No caso em tela, a doação ao SESC que deu o que falar, poderia ter se reunido com o presidente da Câmara, exposto o que pensava, e assim arestas seriam aparadas antes do projeto ser encaminhado ao Legislativo. É bem verdade que o prefeito reuniu-se com oito vereadores em seu gabinete, mas faltou o presidente da Casa. Deu no que deu. Lado outro, alguns pontos questionados no projeto de lei somente foram saneados no apagar das luzes, ou seja, quase em cima da hora da sessão extraordinária, por exemplo, no tocante ao Campão, que estava “sobrando” nas garantias oferecidas ao Estado.
CONTINUA
Uma vez aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, já está confirmado que nos próximos dias prefeito e vereadores, aqueles que se dispuserem continuar acompanhando tudo de perto, estarão em Belo Horizonte para entrega dos documentos à diretoria do SESC. Em seguida o órgão deverá devolver ao município a área que não foi utilizada, para que a mesma possa ser repassada à Ufla (Universidade Federal de Lavras) que pretende instalar na cidade de início quatro cursos universitários. Certo é que a roda gira, com a perspectiva de se construir um futuro melhor para a cidade.
PERÍODO
A partir da próxima segunda-feira (5/2) terá início o Primeiro Período Legislativo de 2018, na Câmara de São Sebastião do Paraíso. Estarão de voltas as sessões ordinárias, às 19 horas. Passado o primeiro ano da nova Câmara, algumas definições já começam a acontecer. Neste ano tem uma particularidade no final do ano que será a eleição da nova mesa diretora. Alguns vereadores já demonstram interesse em presidir a Casa.
CODEMA
Nesta última quarta-feira de janeiro, dia 31 acontece a reunião dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de São Sebastião do Paraíso, o Codema. O presidente José Francisco de Castro fez a convocação de todos os conselheiros, para a primeira reunião do ano. Em pauta serão debatidas questões como a intervenção no Condomínio Campo Alegre, no Conjunto Habitacional Maria Italiana e no Loteamento Parque Belvedere. Também será deliberado sobre vários pedidos de cortes de árvores por toda a cidade.
PAGAMENTO
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso anunciou ontem que nesta quarta-feira,31 de janeiro, será feito o pagamento dos salários de dezembro aos servidores municipais que recebem até R$ 6.500,00. Com praticamente toda a folha do período está sendo finalizada, salvo um ou outro caso. A expectativa é de que em fevereiro caso não haja retenções do governo estadual a situação seja menos dramática, até porque continuam os recebimentos nas contas da Prefeitura dos valores do IPVA, também em não havendo retenção e porque já finalizou-se o pagamento do 13º de 2017. Logicamente que para os aniversariantes de janeiro, estes já fazem jus a 50% no próximo vencimento, conforme a regra.
CONFISCO
O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desta terça-feira fechou em um valor 40% abaixo da estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM). Foram repassados apenas R$ 29 milhões, líquidos, já deduzidos os 20% do Fundeb. O valor estimado seria de R$ 48 milhões, conforme estimativa feita com base na agenda tributária do Estado. Mais uma vez, o Estado confisca um repasse constitucionalmente destinado aos municípios. O Governo de Minas faz e acontece com as prefeituras e não há poder algum que ponha freio na farra. Desmando total.
PREJUÍZOS
Apesar das cobranças, envios de ofícios, encontros e manifestações sem retorno, esforços e reivindicações da AMM, os repasses do ICMS, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, continuam sendo confiscados. Pela estimativa da AMM, baseada na agenda tributária do Estado, na transferência de terça-feira,23, ficaram faltando pelo menos R$ 19 milhões que, somados ao repasse do dia 9 de janeiro, também abaixo do esperado, contabilizam prejuízos estimados em R$ 145 milhões ao longo deste mês.
ENCONTRO
O Governo do Estado não se manifestou sobre os repasses dos valores nem das transferências dos juros e correções referentes aos atrasos de 2017, que, atualizados, hoje, passam de R$ 200 milhões. No dia 2 de fevereiro de 2018, a AMM (Associação Mineira dos Municípios) promoverá um dia de debates sobre a crítica situação financeira enfrentada pelos municípios mineiros e de tentativa de solução quanto à quitação da dívida do Governo do Estado com as administrações municipais de Minas Gerais. O “Encontro dos Prefeitos Mineiros” será das 9h às 15h, no Auditório JK, na Cidade Administrativa.
FEDERAIS
O comunicador Ademir Santos, apresentador na TV alterosa (Varginha), ex-vereador em Paraíso, ao que tudo indica irá disputar uma vaga como deputado federal nas próximas eleições, conforme disse no final de semana quando esteve na “Cidade dos Ipês”. Outro nome ventilado é do ex-prefeito, Mauro Zanin. Em se confirmando, serão três candidatos com base eleitoral em Paraíso, de vez que Carlos Melles pleiteia reeleição.
APROVAM
Dois em cada três mineiros entrevistados na pesquisa Minas no Brasil de 2018 - projeto da Sempre Editora por meio dos jornais O TEMPO e Super Notícia, portal O Tempo e rádio Super Notícia FM - aprovam a condenação do ex-presidente Lula, que aconteceu na última quarta-feira. A maior parte dos moradores do Estado acredita que o resultado foi justo, que houve provas para a condenação e que o triplex era do petista e foi fruto de corrupção.
XILINDRÓ
A maioria dos entrevistados também é favor da prisão de Lula e contra a participar do ex-presidente nas eleições de outubro. Mais de 50% não acha que o petista está sendo perseguido pela investigação da Lava Jato. E 70% dos pesquisados apoia a operação de combate à corrupção.