CURTAS EDIÇÕES 2178
Por: Redação | Categoria: Cidades | 18-02-2018 21:02 | 3733
IPTU
Os contribuintes do Imposto Predial, Territorial e Urbano de São Sebastião do Paraíso começaram receber nesta semana os carnês para pagamento do imposto referente ao ano de 2018. O reajuste aplicado pela municipalidade em relação ao ano passado é de 2,44%, conforme avaliação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Segundo divulgação da própria Prefeitura, foram confeccionados cerca de 38 mil carnês. A estimativa de arrecadação é de R$ 7 milhões. A cota única ou a primeira parcela terá vencimento no dia 20 de março.
Audiência
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso já está se preparando para a realização de uma audiência pública voltada para a área da segurança na zona rural. A pedido do vereador Luiz de Paula, o assunto será amplamente discutido com os mais diversos representantes do setor. Serão convidadas autoridades ligadas ao Governo do Estado, Prefeitura, deputados, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e representantes do setor agropecuário. O evento ainda não tem data marcada, mas, tudo indica que deverá ocorrer no mês de março. A situação dos moradores da zona rural tem se agravado com o aumento da incidência de toda sorte de crimes, alguns deles com uso de violência física contra as vítimas.
Pauta
Nesta segunda-feira,19, tem sessão ordinária da Câmara. Desde o final do ano passado que o Legislativo não divulga como fazia até outubro, a distribuição da pauta prévia dos assuntos que serão analisados. Quem quiser acompanhar o que se passa na casa, ou mesmo o andamento de algum projeto específico deve ir ao plenário ou assistir a transmissão da TV Câmara, a partir das 19 horas. A imprensa, repórteres e jornalistas que cobrem ou não o Legislativo não tem recebido o material como outrora. Expectativa de que algo ainda possa ser mudado e para melhor ao longo do tempo. Depois da folga de carnaval, não se descarta a possibilidade de mais três horas e meia de reunião, como ocorreu na primeira sessão deste ano.
Ajuste
Sobre a divulgação das pautas, o presidente Marcelo Morais entende que possivelmente na próxima semana, isto estará regularizado. Conforme explicou alguns ajustes estão sendo feitos. Morais salienta que boa parte da pauta é feita com base em projetos que tramitam pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, e ele irá solicitar aos membros que a compõem a possibilidade de liberarem às sextas-feiras informação sobre os projetos que irão a Plenário na segunda, de modo a serem divulgados com antecedência.
Paralisação
O ano letivo mal começou e a rede estadual de educação já sinaliza que este vai ser um ano intenso na categoria. Nesta segunda-feira,19, primeiro dia letivo de aula, já existe uma convocação do sindicato da categoria para uma paralisação dos trabalhadores, como se diz, em prol da melhoria da qualidade do ensino. O pleito é contra a proposta de Reforma da Previdência, advertência ao Governo do Estado pelo não cumprimento dos acordos assinados, adiamento do início do ano escolar e contra o parcelamento do 13º salário em quatro vezes. Não estão descartadas outras ações que poderão ser desencadeadas nas próximas semanas. O ano de luta promete muitas paralisações. Já prevista para o próximo dia 28 de fevereiro a realização de assembleia da categoria.
Passarelas
O carnaval já passou e agora estão praticamente concluídas as instalações das duas passarelas sobre a rodovia BR-491, sendo a primeira já instalada nas proximidades do bairro Cidade Industrial e a outra nas proximidades do Terminal Rodoviário Ângelo Scavazza, cuja estrutura, segundo informações será colocada neste sábado. Os responsáveis pela obra estão acertando os últimos detalhes da finalização das obras. Expectativa mesmo é para a continuidade do projeto, ou seja, a duplicação da pista até o entroncamento com a MG-050. Mais do que isso é saber se realmente a nova alça vai sair ou não do papel. Prometido está, é uma questão a conferir.
Intimação
O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou a intimação do governador Fernando Pimentel para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que considerar pertinentes em relação a denúncia do não repasse ou atraso dos repasses constitucionais (IPVA e ICMS) por parte do governo estadual. A representação foi protocolada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no dia 31 de janeiro. Foi falado também da sonegação de informações à AMM acerca do quanto arrecadado e do quanto repassado, com pedido cautelar consistente na determinação ao estado de Minas Gerais para que regularize o pagamento, com incidência de juros e correção monetária, e ainda, ao Banco do Brasil, para que repasse imediatamente as quantias recebidas dos contribuintes referentes ao IPVA.
Consequências
Segundo a representação, os recorrentes atrasos afrontam não apenas o texto constitucional e o pacto federativo, como também prejudicam a execução dos orçamentos municipais, preparados de acordo com a arrecadação dos tributos que lhe pertencem. “A conduta do Estado macula a receita corrente liquida dos municípios, e ainda há séria desconfiança de que ela age assim para maquiar a sua receita. E com a situação dessas, nunca vista anteriormente nas Minas Gerais, Fernando Pimentel ainda é pretenso candidato à reeleição. Tem base?
Carnaval
Paraíso sempre recebeu muitos visitantes, principalmente da região, em memoráveis carnavais. Neste ano foram muitos os paraisenses que deixaram a cidade em busca de diversão. O modelo antigo em que escolas de samba recebiam verba da prefeitura, passou. Mas há de se pensar, com grande antecedência, ou seja, o quanto antes, uma forma de se oferecer o merecido lazer à população, que anda carente de eventos culturais e artísticos. Falta um calendário. E o esvaziamento da cidade traz outras consequências como prejuízo para o comércio e prestadores de serviço, que, não faturando deixam de recolher imposto, em que parte retorna para os cofres da prefeitura.