Paraíso é classe “C” no turismo do Brasil
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 19-02-2018 17:02 | 8609
O Ministério do Turismo (MTur) atualizou, no início de fevereiro, a categorização dos Municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. São Sebastião do Paraíso conforme o levantamento foi classificado na categoria “C”. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades.
O estudo também revelou queda no desempenho de alguns Municípios, seja pela redução do seu fluxo turístico ou pelo encolhimento da mão-de-obra ou infraestrutura ligada ao setor.
A partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – os Municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189 localidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo. Segundo a Portaria do MTur 39/2017, somente Municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. Ainda segundo a publicação, apenas 82 cidades desceram da categoria ‘D’ para ‘E’, deixando de participar do programa de apoio a eventos.
Nessa atualização, é possível perceber que alguns Municípios estão se estruturando em regiões e fortalecendo, naturalmente, a economia do turismo. Foi a partir de pauta proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em reunião do Conselho Nacional de Turismo que os critérios do Mapa foram revistos em 2016, inclusive quanto à periodicidade, que agora acompanha o mandato dos gestores municipais. A categoria dos Municípios não era alterada desde o Mapa de 2013 e, com a nova portaria, a periodicidade da categorização acompanhará as atualizações do Mapa, que ocorrem a cada dois anos.
A Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento elaborado pelo Ministério do Turismo para identificar o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento, previsto como uma estratégia de implementação do Programa de Regionalização do Turismo, permite tomar decisões mais acertadas e implementar políticas que respeitem as peculiaridades dos municípios brasileiros.
A medida pode servir para otimizar a distribuição de recursos públicos; orientar a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios. A iniciativa pode auxiliar a aperfeiçoar a gestão pública, na medida em que fornece aos gestores do Ministério e dos Estados mais um instrumento para subsidiar a tomada de decisão. Também ajuda na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que é feita periodicamente e contribui para a reflexão sobre o papel de cada município no processo de desenvolvimento turístico regional.
Trata-se de um instrumento revolucionário, na medida em que tem a intenção de aprimorar a gestão pública de turismo no País, tratando os municípios de acordo com suas peculiaridades. Em vez de priorizar somente os 65 destinos, o MTur poderá, de acordo com o seu poder discricionário, priorizar todos os municípios, mas, agora, de acordo com o que realmente necessitam.
MUNICÍPIOS PODEM SE INSCREVER PARA RECEBER RECURSOS FEDERAIS
Gestores municipais podem inscrever projetos para análise técnica no Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal a fim de pleitear apoio financeiro junto ao Ministério do Turismo (MTur).
A iniciativa é válida para a realização de eventos e infra-estrutura turística. Podem se inscrever órgãos ou entidades da administração pública municipal, consórcio público, administração pública estadual ou do Distrito Federal, empresa pública ou sociedade de economia mista.
A nova categorização já norteia os pleitos encaminhados pelo Sistema de Convênios (Siconv) para apoio financeiro do MTur – pasta para promoção de eventos geradores de fluxo turístico. Os Municípios podem inscrever projetos para análise técnica no Siconv a fim de pleitear apoio financeiro para a realização de eventos e infraestrutura turística até o dia 22 de fevereiro.
Os interessados em submeter suas propostas ao Ministério do Turismo deverão ficar atentos a essa nova categorização, uma vez que os Municípios considerados “E” não poderão pleitear apoio a eventos.
Os valores que poderão ser disponibilizados também variam de acordo com a categoria do Município solicitante. Os recursos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo e os detalhes para a obtenção do apoio estão disponíveis na Portaria 39/20147.
Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis no Siconv no detalhamento dos programas. O programa prevê que projetos de infraestrutura são pleiteáveis abrangendo aspecto que vão desde obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística. Em relação a geração de fluxo turístico é preciso comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento.
São considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições. O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério. A divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco também está relacionados entre itens que podem receber recursos.