Segundo decêndio do FPM têm repasse maior do que o previsto
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 16-02-2018 09:02 | 700
As prefeituras dos mais de 5.500 municípios brasileiros receberam na terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas o montante é menor do que o recebido em relação a igual período de 2017. No caso de São Sebastião do Paraíso, em valores brutos, foram recebidos cerca de R$ 220 mil.
Em valores totais o segundo repasse do mês do FPM totalizou em fevereiro a quantia de R$ 507.482.756,54, já descontada a retenção do Fundo de Desenvolvimento da educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 634.353.445,68.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, este repasse de agora se comparado com mesmo decêndio de 2017 teve uma redução de 17,26%.
Em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior de 19,29%. Ainda assim, o valor realizado do repasse é 1% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No caso do município paraisense conforme os dados divulgados, em 2017 nesta mesma época foram repassados R$ 273.465,65 em valores brutos. Agora o montante bruto do decêndio recebido foi de R$ 220.027,79. Deste total são deduzidos 36% em percentuais que referem-se a 20% do Fundeb (44.005,56); 15% da Saúde (33.004,17) e 1% do Pasep equivalente a R$ 2.200, 28. Sobrou em valores líquidos a quantia de 140.817,78.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.
Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total repassado aos municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro de 2018, apresentou um crescimento de 8,49% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano anterior.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresentou aumento de 5,65% em relação ao acumulado do mesmo período do ano anterior.