Resultado da licitação do transporte coletivo pode sair nesta segunda-feira
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 25-02-2018 16:38 | 5249
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso anunciou que pretende retomar o julgamento das propostas da licitação do serviço de transporte coletivo no município. O presidente da Comissão de Licitação, Wellington Bonacini de Carvalho, confirmou que as empresas licitantes já foram comunicadas sobre o reinício da sessão pública marcada para às 9 horas desta segunda-feira,26, na Prefeitura. A expectativa é de que seja divulgado o nome da empresa vencedora do certame que será responsável pelo serviço nos próximos 10 anos no município.
Os trabalhos da comissão foram suspensos na terça-feira, 20, após a realização de mais uma etapa do certamente quando foram abertos os envelopes com as propostas das duas concorrentes habilitadas. “Os trabalhos foram suspensos para análise aprofundada dos documentos apresentados pela comissão técnica e que resultará no relatório para embasamento final da decisão sobre qual será a empresa vencedora”, disse o presidente da Comissão de Licitação, Wellington Bonacini de Carvalho. Participam desta etapa do processo as empresas CAF Transportes e JN Transportes e Turismo.
O material foi encaminhado para análise técnica pela engenheira Walquíria Caetano de Pádua Vieira, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil. Após a avaliação haverá a emissão de um relatório técnico. Serão avaliados os documentos de cálculo formadores dos custos com base na planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot). Em seguida, a Comissão opinará pela sua aceitabilidade e fará o julgamento das propostas.
Cleber Alves Ferreira, representante da CAF Transportes, manifestou-se na última sessão no sentido de que na planilha de custos apresentada pela JN Transportes constam veículos com idade média superior ao exigido no edital, solicitando análise por parte da comissão. As licitantes serão cientificadas da decisão quanto à análise e julgamento das propostas apresentadas, quando poderão, caso queiram, interpor recurso contra a decisão da comissão no prazo legal. Já os envelopes contendo as propostas das licitantes inabilitadas: AA Multiserviços Ltda. – EPP e o Consórcio BR-4, serão devolvidos às respectivas empresas.
Na reunião anterior participaram o presidente da Comissão Wellington Bonacini de Carvalho; o gerente de Compras e Licitações, Marcoantonio Mosquetti da Silva, a servidora Rosiely Mercês de Souza Volpe. Também participaram Cleber Alves Ferreira, representante da empresa CAF Transportes e Utilidades EIRELI-ME e Waldir Antônio Teixeira, da JN Transportes e Turismo EIRELI-EPP, além dos técnicos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, Milton de Queiroz Silva e Walquíria Caetano de Pádua Vieira.
A Concorrência Pública nº 03/2016 que prevê a exploração do serviço de transporte coletivo de São Sebastião do Paraíso está avaliada em R$ 50 milhões por um prazo de 10 anos e o certame é considerado o terceiro mais caro do município. “Estamos fazendo tudo dentro da legalidade como já foi confirmado até aqui, até mesmo sendo reconhecido por decisões do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que tem avalizado os trâmites adotados”, comenta Marcoantonio Mosqueti, gerente do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Atualmente o serviço é prestado pela empresa JN Transportes e Turismo Eirelli, que possui nome fantasia de Viação Cidade dos Ipês. Ela administra sete linhas urbanas e duas rurais. O transporte coletivo em Paraíso é um serviço acessível a toda população, com tarifas e itinerários fixados pela Prefeitura. O sistema segue os princípios da Lei Orgânica Municipal e o serviço compreende todos os processos necessários à oferta das viagens.