Prefeitura de Paraíso realiza prestação de contas do exercício de 2017
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 03-03-2018 08:15 | 2996
A prestação de contas da Prefeitura do exercício de 2017 foi realizada na Câmara Municipal na noite de terça-feira (27/2). Para o presidente da Câmara, revelou números preocupantes comparativamente com o exercício de 2016, quando a dívida era mais de R$ 69 milhões, esse número alcançou em 2017 a casa dos R$ 78 milhões. O prefeito Walker Américo justifica que isto ocorreu por causa de reparcelamento de dívida com o INSS.
“Nós assumimos uma dívida decorrente de parcelamento do INSS por parte da gestão passada, o que correspondia a R$238 mil/mês, mas não estávamos dando conta de arcar com esse compromisso. Com a aprovação do Congresso Nacional que nos possibilitou reparcelar essa dívida 200 vezes, esse valor caiu para cerca de R$ 93 mil. A dívida fundada só acresceu tendo isto em vista, caso contrário estaria em R$54 milhões”, explica.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Alfredo Dias Silveira, a perspectiva é positiva em relação aos números apresentado do orçamento de receita: de cerca de R$194 milhões orçados pelo município, a prefeitura arrecadou aproximadamente R$174 milhões.
De acordo com o prefeito Walker Américo Oliveira, caso o município tivesse recebido o que o Governo do Estado deve a prefeitura, o que corresponde a cerca de R$ 11 milhões, esse saldo seria R$184 milhões. Tendo em vista as despesas empenhadas, em torno de R$180 milhões, o município ainda teria um saldo positivo de quase R$ 5 milhões.
Para o presidente da Câmara, Marcelo de Morais, os números não foram satisfatórios e a preocupação é o que o município irá fazer para amenizar a situação. “Eu espero que o prefeito não esteja ouvindo o secretário de Planejamento, que acha que está tudo bem e não está. O prefeito informa que pegou uma dívida de R$69 milhões em 2016 e apresenta na Câmara uma dívida de R$78? Teria que ter apresentado uma dívida de R$ 55 ou R$ 50 milhões”, avalia.
Em série histórica apresentada por Morais da receita arrecada pelo município e das despesas realizadas (pagas) durante a audiência, ambas apresentaram crescimento. Só para se ter uma ideia, em 2015 o valor arrecado foi de aproximadamente R$ 153 milhões; em 2016 R$ 165 milhões; e em 2017, R$174 milhões. Em contrapartida as despesas também aumentaram: em 2015 foram pagos R$ 174,2 milhão, em 2016 R$ 174 milhões e em 2017, 180 milhões. Também aumentou a dívida do município: em 2015 era de aproximadamente R$ 58 milhões; em 2016 R$ 69 milhões e em 2017 R$ 78 milhões.
DESPESAS
De acordo com dados apresentados por Alfredo, às despesas orçadas pela Prefeitura para o exercício de 2017 foi de cerca de R$194 milhões, sendo empenhado cerca de R$ 180 milhões, liquidadas R$ 170 milhões e pago aproximadamente R$ 153,5 milhão; inclui-se nesses valores despesas com INPAR e Câmara Municipal.
Entre as maiores despesas do município está o pagamento de pessoal e encargos sociais: aproximadamente R$ 65 milhões; outros serviços de terceiros – pessoa jurídica: aproximadamente R$ 38,5 milhão; materiais de consumo: cerca de R$ 5,5 milhão e principal da dívida fundada (aquela que pode ser paga a longo prazo), cerca de 4,3 milhão.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Conforme explicou o secretário de Gestão, em 2016 o município não atingiu o mínimo na educação de 25%, o que vem representando um problema até hoje para a Prefeitura. Porém, no exercício de 2017, o município aplicou cerca de R$ 24 milhões, um índice correspondente a 25,27%, atingindo o mínimo estabelecido por lei.
Alfredo explicou que para atingir esse percentual, em reunião com a pasta responsável foi montado um planejamento com prioridades a serem cumpridas, entre elas processos de licitação e também efetivação de 60 professores em meados de setembro, além de outras situações.
Em relação à Saúde, o município ultrapassou os valores mínimos aplicáveis, de 15%, chegando a um percentual de 27,40% com aplicação de recursos próprios, ou seja, cerca de R$25,4 milhão.
INPAR
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso, Silvio Aparecido de Carvalho também apresentou prestação de contas do Inpar. Ela falou sobre orçamento de despesa e receita do Instituto e ressaltou que são despesas discricionárias, ou seja, independe da vontade do gestor e tem que acontecer de toda forma.
Conforme números apresentados, somente com o quadro de servidores do administrativo do Instituto o gasto mensal é de cerca de R$25,4 mil. Já as despesas administrativas, que incluem gastos com telefone, software contábil, tarifas bancárias, Pasep entre outros é de R$54 mil.
O presidente do Instituto também apresentou balancete com os custos do pagamento de aposentarias e benefícios dos últimos cinco anos, o que revelou uma evolução crescente ao longo dos anos, tanto do quadro de assistidos pelo Inpar, quanto consequente-mente da folha de pagamento. Hoje, o custo anual de despesas do Instituto ultrapassa R$ 15 milhões.
DESAFIO
O principal desafio para a atual gestão do município, conforme afirma o prefeito Wal-ker Américo, será manter equilíbrio entre dívida herdada e continuar movimentando a máquina pública sem contribuir ainda mais para o aumento destas despesas. Segundo Walkinho algumas medidas já foram tomadas e outras ainda serão anunciadas em março deste ano.
“Já estamos enxugando a máquina. Pegamos a prefeitura com 2300 funcionários, hoje há 1980, sendo que deste número, 880 eram contratados e caiu para 580, isso representou uma redução de quase R$ 6 milhões para o município”, aponta o prefeito.
Walkinho cita ainda a redução com aluguéis de imóveis e transporte. “Nós pagávamos R$106 mil em aluguel/mês, hoje pagamos cerca R$74 mil. Em aluguel de transporte, pagávamos quase R$50 mil, hoje isso já não acontece e de vez em quando pagamos para transportar pacientes, isso apenas quando é estritamente necessário”, destaca.
Conforme o prefeito, ainda é preciso fazer mais devido a condição que o Estado está deixando o município. “É o que estamos fazendo e ainda será anunciado este mês. O município não para, todo mundo precisa usar a saúde entre outros serviços e temos que continuar fazendo o possível para atender a população”, completa Walker.