CURTAS EDIÇÕES 2182
Por: Redação | Categoria: Cidades | 05-03-2018 17:03 | 2566
PRESTANDO CONTAS
A Prefeitura de Paraíso prestou contas à Câmara Municipal referente ao exercício de 2017. O presidente Marcelo de Morais disse ter ficado preocupado ao comparar números com o ano anterior. A dívida era de R$ 69 milhões e em 2017 foi para R$ 78. O prefeito Walkinho assegura que a situação está sob controle. Justifica que o aumento da dívida ocorreu porque a Prefeitura precisou recorrer a um reparcelamento com o INSS, dívida que teria herdado da malfadada gestão que o antecedeu.
JUROS
A Prefeitura, segundo Walkinho pagava por mês para o INSS R$ 238 mil, e não estava dando conta. Decisão do Congresso Nacional possibilitou parcelar o total devido em 200 vezes, e a prestação caiu para R$ 93 mil ao mês, mas em compensação os juros subiram bastante, e segundo o prefeito isto refletiu no aumento de dívida em 2017, que segundo ele, caso contrário estaria em R$ 53 milhões.
POLÍTICA REGIONAL
O deputado federal Carlos Melles recebeu em seu gabinete em Brasília nesta semana o deputado estadual Emidinho Madeira. O parlamentar estava acompanhado do provedor da Santa Casa de Passos, Vivaldo Soares e do diretor do hospital, Daniel Porto. Melles disse que propôs um trabalho entre os políticos e lideranças da região para que se tenha um plano regional de saúde com o objetivo de oferecer mais eficiência no atendimento às pessoas e melhor suporte aos hospitais.
LIDERANÇAS E DIÁLOGO
Durante a conversa, Carlos Melles defendeu que haja um diálogo mais amplo entre as lideranças. Foram citados os deputados federais Rodrigo Pachego e Renato Andrade, bem como os parlamentares da Assembleia Legislativa, Cássio Soares, Antonio Carlos Arantes e Emidinho Madeira. A intenção é a de obter mais recursos e beneficiar as populações das cidades do Sul e Sudoeste, principalmente Passos, Guaxupé e Paraíso.
EXPLICAÇÕES
O deputado Arantes aprovou na Comissão de Desenvolvimento Econômico a realização de uma audiência pública, inicialmente marcada para o dia 20 de março. A iniciativa tem por objetivo cobrar explicações do Governo do Estado sobre a falta e atrasos nos repasses de recursos aos municípios. Prefeitos, vereadores e lideranças estão convidados para participar, assim como o Ministério Público e outros órgãos de controle. Somente a Prefeitura de Paraíso reclama um déficit de mais de R$ 10 milhões em verbas que deveria ter recebido ano passado e que não vieram contribuindo para aumentar a crise financeira do município. Resta saber se o governador comparecerá.
FUNCIONALISMO
Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais reuniram-se nesta semana para debater a proposta de reajuste salarial da categoria. O Executivo propôs o reajuste salarial de 3% ao funcionalismo público e 2,41% para o auxílio alimentação a partir de março. O Sempre vai levar a proposta para ser analisada em uma Assembleia Geral Extraordinária será realizada pela categoria nos próximos dias para tratar o assunto.
PROPOSTAS
O percentual proposto pela administração é um pouco maior do que foi aplicado no reajuste do IPTU este ano (2,44%) e menor ao que foi concedido em 2017 (5%). O Sindicato havia solicitado inicialmente 2,5% de reajuste salarial e mais 5% de ganho real, o que não foi aceito pela administração. Uma nova proposta aprovada em Assembleia Geral realizada no mês passado também foi descartada. A pedida era de 3% de reajuste e R$ 80,00 a mais no auxílio alimentação que hoje é de R$ 159,16. De acordo com levantamentos feitos pelo setor de Recursos Humanos, esta medida causaria um impacto financeiro de R$ 3 milhões a mais no orçamento, valor que a Prefeitura anunciou não ter condições de arcar.
GREVE
Educadoras e educadores aprovam greve para 8 de março, com realização de nova assembleia estadual. A decisão foi confirmada pelo Conselho Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Sem propostas e correndo o risco de desmobilizar enquanto aguardam algum retorno e depois de não ter nenhuma negociação, a categoria decidiu em assembleia, no último dia 28, pela deflagração da greve na próxima semana. Expectativa de que até lá o governo apresente alguma proposta.
ICMS ECOLÓGICO
Termina no dia 15 de março o prazo para que as prefeituras apresentem relatórios e documentos sobre atividades em 2017 para solicitar recursos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ecológico. A educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são algumas ações que podem ser ampliadas nos Municípios com recursos do tributo.
GARANTIAS
O ICMS ecológico funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Os recursos do tributo também podem ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, inclusive conselhos e fundos de meio ambiente.Os documentos sobre as ações ambientais de 2017 passarão por análise técnica do instituto. Correções e documentação extra podem ser solicitadas. Por isso, os gestores devem enviar os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final.
VOTO IMPRESSO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta semana a resolução com regras para verificação do voto impresso em parte das urnas nas eleições de outubro. Segundo a resolução, a Corte deve realizar uma verificação pública, aberta a qualquer interessado, dos resultados de parte da eleição, captados em determinadas urnas eletrônicas com os votos impressos emitidos delas. A verificação, feita por equipe de servido-res da Justiça eleitoral e com participação de fiscais representantes de partidos, deverá ser realizada em apenas um local de cada estado, escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) daquela unidade da federação.
PARCIAL
Novidade nas eleições deste ano, o voto impresso deverá ser implantando em cerca de 30 mil (5%) das 600 mil urnas eletrônicas a serem usadas na votação, na qual o eleitor escolherá presidente, governador, senadores, deputados, prefeito e vereadores. Caberá ao TRE local divulgar, 20 dias antes do primeiro turno, local, data e hora da verificação, que será feita até 4 dias após a votação. As urnas com impressoras que terão os votos conferidos serão escolhidas dois dias após a votação.
VISITAS
Um grupo de vereadores esteve com o prefeito Walker Américo Oliveira. A primeira delas no início da semana foi durante visita à Vila Conserva onde os moradores tiveram suas casas invadidas pelas águas das chuvas que causaram significativas destruições. Outra situação foi na quinta-feira,1 de março, no Distrito da Guardinha, quando foram conhecer de perto a Gibiteca adquirida para as escolas da Rede Municipal de Ensino.