Vereadores aprovam financiamento de R$ 3 milhões para modernizar administração tributária
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 28-02-2018 21:03 | 1206
Após quase cinco meses de discussão, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou na sessão de segunda-feira (26/2) o projeto do Executivo que dispõe sobre autorização à Prefeitura para contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através da Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 3 milhões.
Desde que chegou a Casa, o projeto foi retirado de pauta pela presidência, e passou por algumas alterações, entre elas a redução do valor financiado que, após reuniões com o Executivo, constatou-se que seria insuficiente, voltado assim ao valor inicial solicitado, desde que para aquisições de equipamento que pudesse contribuir para a modernização da arrecadação tributária do município.
O projeto sofreu dois pedidos de vistas, o primeiro pela vereadora Cidinha Cerize que, após proposta de emenda modificativa alterando o valor de 3 para R$ 1 milhão, achou por bem fazer uma análise mais atenta ao projeto chegando à conclusão de que o valor não contemplaria a necessidade do município, sugerindo então que o valor voltasse para o original.
A preocupação de vereadores conforme disseram nas discussões do projeto, é de que a Prefeitura usasse o recurso para pagar serviços prestados pela empresa responsável pelo georreferênciamento e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), o que foi descartado pelos vereadores, tendo a propositura sido aprovada em primeira e segunda votações após sofrer segundo pedido de vista pelo vereador Lisandro Monteiro na semana passada.
"A preocupação era em aprovar esse financiamento para contratação desta empresa. Porém, agora, esta Casa dá condições ao prefeito em fazer a modernização da arrecadação tributária, e há uma relação do que é preciso, e desta forma não é aprovado pagamento para prestação de serviços. Eu acho que estudamos bastante, pude contribuir para que os vereadores tivessem condições de fazer uma escolha e mais uma vez a Câmara cumpriu com seu papel, que é ajudar a fiscalizar as contas", destacou a vereadora Cidinha Cerize.
De acordo com o planejamento proposto pelo Executivo, o valor será utilizado para aquisição de 107 computadores, sete servidores de informática, três scanners de alta resolução, dois veículos e duas motos, mobiliários e capacitação de aproximadamente 50 servidores efetivos.