Nesta semana vereadores realizaram no Aterro Sanitário Controlado de São Sebastião do Paraíso uma visita surpresa para verificar denúncia de possível funcionamento irregular do empreendimento do município. Lá, se deparam com situação preocupante e que chamou a atenção ao serem publicadas fotos por meio de rede social. O aterro, que teve projeto executado pela gestão do ex-prefeito Mauro Zanin e "inaugurado" sem alarde pelo ex-prefeito Reminho, passou por inúmeras dificuldades e chegou a ser embargado após visita de fiscais ambientais da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram Sul de Minas), em março de 2016.
Procurada pela reportagem do Jornal do Sudoeste, a secretária municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges, reconheceu que há um problema na operação do aterro, mas segundo informou, isso acontece desde que foi "inaugurado", já que o município nunca possuiu condições de realizar a operação do aterro, o que só poderia ter sido feito por meio de um consórcio e terce-irização do serviço.
"Nunca foi dito que o aterro vinha operando 100% da madeira adequada, tendo em vista as dificuldades que temos no município em relação ao maquinário para realizar esse trabalho que é executado pela Secretaria Municipal de Obras. Nós entendemos que não está adequado tendo em vista essas dificuldades, além do que a operação de um aterro sanitário é uma operação muito cara", explicou.
Conforme a secretária, todos os municípios que têm aterro operam por meio de um consórcio. Segundo ela, Paraíso já tem um consórcio instituído, o qual é integrado por oito municípios da região, e que já está em vias de finalização e terceirização da operação do aterro. "Nós sabemos, sim, das dificuldades da operação, principalmente em relação ao alto custo que é para isto, em torno de R$ 58 mil/mês. As horas de máquinas são caras, de caminhão que tem que estar lá, terra que tem que ser transportada, compactação, análise de água, enfim, é um processo muito minucioso e que não envolve somente isto, envolve também a coleta seletiva que faz parte e temos buscado trabalhar com a população", ressalta.
Yara diz que o município vem tentado trabalhar insistentemente a importância de se separar o material reciclável e que não deve ir para o aterro. "Estávamos com dificuldades de realizar essa coleta seletiva, tanto que iniciamos este trabalho recentemente para toda a cidade. A gestão dos resíduos é um processo que envolve diversas situações. Temos trabalhando também para que resíduos industriais, por exemplo, não vá para o aterro, a fim de diminuir a quantidade de resíduo que chega ao local. É uma operação muito complexa e que estamos trabalhando há muito tempo", elucida.
CONSÓRCIO
Após uma série de dificuldades burocráticas, o Consórcio, que inclui ao todo oito municípios da região, foi firmado e está em fase de rateio. Conforme informou a secretária de Meio Ambiente, através do consórcio será contratada uma engenheira ambiental para agilizar a operação. "Os planos de gestão de resíduos desses municípios já estão com a gente e depois temos que fazer um plano regional e a partir daí começar a operação por meio do consórcio, que é o que vai resolver o nosso problema", destacou.
VIDA ÚTIL
De acordo com Yara, o projeto do Aterro Sanitário, que incluía a contração de quatro plataformas, era para uma vida útil de 18 anos, mas o que foi construído à época, na gestão do Mauro, foi apenas uma plataforma. "De fato, a vida útil desta plataforma está praticamente no final e, através do consórcio, já estamos com novo projeto para construção de uma nova plataforma, que será executada por uma empresa terceirizada que assumirá, tanto este trabalho, quanto a operação", afirmou.
EMBARGO
Yara relembrou anda que o município chegou a ser autuado devido operações inadequadas e irregulares contatadas pelo órgão fiscalizador. À época do ocorrido ela havia se exonerado do cargo de secretária de Meio Ambiente, retornado à pasta a convite do prefeito Walker Américo Oliveira. Assim que assumiu novamente o cargo, ela conta que foi ao órgão fiscalizador em Varginha para apresentar relatório após ter sido cumprido todas as adequações para funcionamento e permissão de operação do aterro.
"Recentemente, tivermos muitos problemas com chuva e a questão financeira também atrapalhou, mas nós estamos fazendo o impossível. E é uma situação muito complexa, que o próprio governo vislumbrou que não teríamos condições de operar o aterro sanitário, tanto que a exigência era o consórcio para que isto acontecesse sem problemas maiores", lembra.
A secretária recorda ainda que na administração do ex-prefeito Rêmolo Aloíse, o município enfrentava todo um problema com o antigo "lixão", optando-se à época por começar a operação no Aterro Sanitário, sem o consórcio, o que veio a prejudicar porque o município não tinha, e ainda não tem, maquinários adequados para a realização deste trabalho. "É uma situação que temos que correr atrás e não é nada que seja impossível de regularizar. Há condições sim, e estamos nos empenhando para isso", acrescenta.
É o que destaca também o secretário municipal de Obras, José Cintra, que ressalta que o início da operação no aterro foi de maneira inadequada e somente com o consórcio e recursos disponíveis será possível uma solução para os problemas enfrentados atualmente pelo municio. "Quando Walker assumiu a prefeitura, no final de 2016, logo de início identificamos que houve fuga da execução do projeto inicial, e quando um projeto começa de maneira errada, com certeza terá problemas no futuro", avalia.
Segundo ele, o Obras tem trabalhado dentro das condições que o município pode oferecer, com pouco maquinário e, às vezes, não conseguindo atender a toda a demanda dos municípios. "Momentaneamente, estamos realizando uma força tarefa para melhor as condições do aterro no que é possível, mas infelizmente o inicio é o que desencadeou todo esse problema, o que só poderá ser resolvido por meio de um consórcio já que depende de recursos e passamos por dificuldade financeira atualmente", completa o secretário.
NOVA AUTUAÇÃO
A possibilidade de uma nova autuação pelas possíveis irregularidades verificadas pelos vereadores é uma situação que Yara diz que prefere nem pensar. "Se vir a acontecer o município será muito prejudicado. Nós estamos vivendo um momento delicado e esta-mos trabalhando da forma que temos condições de trabalhar para que as coisas caminhem.
O caminho nosso é buscar resolver, estamos agilizando e na próxima segunda estarei em Belo Horizonte para tratar sobre a questão do rateio e funcionamento do consórcio e também dessas empresas que já estão fazendo esses projetos para nós.
A solução da região é o consórcio, que vive o mesmo problema que nós e piores, porque ainda são lixões que funcionam nestes municípios. Não queremos nos justificar, mas colocar que o lixo é um problema, e não é um problema só do município, mas de toda a população", destaca.
COLETA SELETIVA
Conforme ressalta Yara, o município vem trabalhando para tornar a coleta seletiva efetiva em toda a cidade. "Esta-mos há algum tempo trabalhando nisto, também enfrentamos dificuldades porque pegamos caminhões sucateados e através de parcerias com a Gonçalves Salles e outras empresas que têm nos ajudado e muito com a coleta seletiva, conseguimos pneus novos e equiparar a associação de catadores, iniciando assim a essa coleta", informou a responsável pela pasta.
"O que necessitamos agora é o comprometimento da população em separar esses resíduos. Iremos realizar uma campanha intensiva de conscientização e após começaremos a analisar quais bairros aderiram bem, os que não aderiram iremos fazer uma ação maior de advertência, porque é uma obrigação do cidadão separa o seu lixo, você é responsável pelo lixo que produz. O problema do aterro sanitário é justamente a grande quantidade de resíduos que são produzidos e que são levados para lá e não deveria, deveria estar indo para a associação. O que estamos fazendo é trabalhar da melhor maneira, de forma alguma estamos deixando nossa responsabilidade de lado, nós sabemos qual é, mas também temos o nosso limite de ação", completa.