São Tomás de Aquino está habilitado para receber ICMS Esportivo
Por: Selma Braia | Categoria: Cidades | 14-03-2018 15:03 | 1806
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério os municípios devem pontuar e receber recursos de acordo com as atividades esportivas que realizam, desde que possuam o Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.
A proposta do governo é buscar e fomentar a realização de eventos e programas e com isto organizar a política esportiva no Estado de Minas gerais. São Tomás de Aquino está entre os municípios, na lista divulgada, pelo governo mineiro.
O Conselho Municipal de Esportes está em pleno funcionamento, órgão responsável para gerir o Fundo Municipal de Esportes.
Rafael Duarte diretor de esporte do município aquinense salienta que, “assim que assumi o cargo minha preocupação foi reativar o Conselho.
Agora estamos com ele em pleno funcionamento. O Conselho de São Tomás de Aquino estava desativado não cumprindo sua função, perante as exigências da Secretaria de Estado de Esportes-SEESP desde 2013. Esta habilitação é importante para que possamos dar “vida e ação” a todos os projetos esportivos de São Tomás de Aquino” finalizou Rafael Duarte.