Cidinha Cerize apresenta projeto contra “violência obstétrica”
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 21-03-2018 10:03 | 3021
Deu entrada na sessão de segunda-feira (19/3), projeto de lei da vereadora Cidinha Cerize que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica em São Sebastião do Paraíso. Na Semana da Mulher o assunto foi amplamente debatido, com palestra que aconteceu do auditório do Sicoob onde mulheres relataram suas experiências.
Cidinha fez uso da tribuna para apresentar aos pares e a população a sua proposta e recordou que no dia 2 de março esteve presente no seminário realizado pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cream), com a presença da deputada Geisa Teixeira, de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e várias entidades representadas. Segundo informou a vereadora, a deputada apresentou projeto de autoria dela e que está em tramitação na Assembleia Legislativa sobre a ‘Violência Obstétrica’.
“Eu tenho certeza que muitos nunca ouviram falar de violência obstétrica, mas tenho certeza que após tomar conhecimento, muitas mulheres irão se identificar ou identificar a história de algum parente que sofreu alguma violência. Vocês não tem noção dos traumas que a mulher carrega após isto, há mulheres que perdem a vontade de ter relações sexuais e passam a ter medo de ter outro filho”, destacou.
Segundo Cidinha, ao ouvir depoimentos de diversas mulheres que sofreram agressões antes, durante ou após o parto, nasceu nela o desejo de fazer algo. “Vocês ficariam estarrecidos ao ouvir esses depoimentos. Foi algo tão comovente que durante os depoimentos eu só pensava no que eu poderia fazer para ajudar a combater essa violência”, disse a vereadora. Após, Cidinha apresentou reportagem feita pelo “Jornal da Record” sobre tema.
Caso seja aprovada pela Casa e sancionada pelo Poder Executivo, a propositura criará mecanismos para combate à violência obstétrica e implantará medidas de informação às gestantes e àquelas que acabaram de dar a luz, em conformidade com o que determina a Política Nacional de Atenção Obstetrícia e Neonatal. Em resumo, será considerada violência obstétrica, pela PL, todo ato praticado pelo médico, equipe hospitalar, familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes em trabalho de parto ou no período puerpério.
Ainda, conforme projeto, irá ser considerada violência obstétrica, entre outras coisas, os maus tratos à gestante ou parturiente, de forma agressiva, grosseira, zombeteira ou de modo que a faça sentir-se mal pelo tratamento recebido. Além disso, a mulher internada e em trabalho de parto terá o direito de ter suas queixas e dúvidas ouvidas e sanadas.
A recusa de atendimento de parto; o impedimento que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência durante o nascimento da criança; a não aplicação de anestesia na parturiente quando esta assim o requerer; e a sujeição dela ou do bebê a procedimentos feitos exclusivamente para treinar estudantes também serão considerados violência.
Se aprovado, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde ou de Desenvolvimento Social, deverá elaborar a Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente, propiciando a todas as mulheres as informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, visando à erradicação da violência obstétrica. Além disso, os estabelecimentos hospitalares deverão expor cartazes informativos contendo as condutas elencadas na lei.