Municípios da região receberam último repasse do FPM de março
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 27-03-2018 10:03 | 890
O repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de março foi de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões. O valor foi creditado nas contas dos entes locais na quinta-feira, 29 de março. Entre nove municípios do entorno de São Sebastião do Paraíso, o montante recebido pelas prefeituras ficou próximo da casa de R$ 6 milhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. De acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% - levando em conta as consequências da inflação.
No caso da Prefeitura de Paraíso em valores brutos o município recebeu R$789.602,44 enquanto que em igual período de 2017, o repasse foi de R$765.581,57. Com os descontos referentes ao Fundeb (20%), Saúde (15%) e Pasep (1%), o valor líquido recebido foi R$505.345,56. Ao todo entre os nove municípios da região pesquisados pela região o montante repassado pelo governo referente ao FPM foi de R$5.987.818,50.
A entidade, no entanto, pede cautela aos gestores municipais em suas gestões e alerta para que fiquem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre. A recomendação da entidade é que seja realizado um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre. Confira os valores recebidos pelos Municípios de São Sebastião do Paraíso e região.
TRANSFERÊNCIAS DE FPM POR MUNICÍPIO (29/03/2018)
Município Índice Valor (R$)
PASSOS 3,200000 1.052.803,25
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2,400000 789.602,44
CÁSSIA 1,200000 394.801,22
ITAÚ DE MINAS 1,000000 329.001,02
IBIRACI 0,800000 263.200,81
CAPETINGA 0,600000 197.400,61
FORTALEZA DE MINAS 0,600000 197.400,61
PRATÁPOLIS 0,600000 197.400,61
SÃO TOMÁS DE AQUINO 0,600000 197.400,61
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios Secretaria nacional do Tesouro Nacional