Prefeito diz que estados de saúde o motivou a pagar férias-prêmio
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 14-04-2018 10:04 | 2331
O presidente do Sindicato dos Servidores da Educação Pública Municipal de São Sebastião do Paraíso (SindEduc), Cícero Barbosa, por meio de ofício encaminhado à Câmara e lido em sessão de segunda-feira, (9/4), questionou medidas tomadas em decreto que visa, entre várias ações para contenção de gasto, suspender, entre elas, o pagamento de férias-prêmio em espécie, a todos os servidores municipais. Isso após, segundo Cícero informou, servidores que seriam "próximos ao prefeito", terem sido contemplados com este direito.
Entretanto, o prefeito Walker Américo Oliveira, negou que os pagamentos teriam como motivo a sua relação próxima aos funcionários beneficiados e afirmou que problemas de saúde e perdas familiares, foram as reais razões que o levou a fazer os pagamentos dessas férias. "Os critérios que eu adotei foram baseados em necessidades de saúde e perdas familiares. Mais de 80% foram demandas solicitadas por estes motivos", disse.
Walkinho ainda criticou a cobrança do presidente do SindEduc: "quando ele foi secretário municipal da gestão do ex-prefeito Reminho, ele foi privilegiado com o pagamento de duas férias-prêmios, em 2015, e temos isso comprovado, ou seja, ele também já foi beneficiado", alega o prefeito.
Porém, em ofício, o presidente do SindEduc disse que a categoria foi pega de surpresa com a publicação do decreto. "Entendemos, em parte, que o país passa por uma crise financeira, sobretudo os governos municipais, mas o que nos constrange é o fato que agora foram pagas as férias-prêmio a "colegas do prefeito" e depois fazem um decreto, suspendendo o pagamento".
De acordo com Cícero, atualmente, para desfrutar desse direito, é necessário que o servidor esteja doente ou que tenham um motivo "bem forte" para isso. "O que é um direito só é desfrutado se houver uma boa desculpa por parte do servidor. Assim, solicitamos a essa Casa Legislativa que solicite ao Executivo Municipal que estabeleça critérios claros para concessão de férias-prêmio e que seja possibilitada aos servidores a permuta dos valores dessas férias para o pagamento de eventuais débitos com o município (IPTU)".
A categoria ainda manifestou descontentamento em não ter sido contemplado com a redução de carga horária esta-belecida pelo decreto, sugerindo a dispensa do cumprimento de "duas horas de mó-dulo II", em horário norma-mente noturno para fins de estudos e planejamento, uma vez que, segundo alega o Sindicato, "os professores levam para casa uma enorme quantidade de trabalho que não recebemos por ele, nem temos a devida compreensão de carga horária".
Segundo Barbosa, os demais cargos da Educação, entre eles merendeiras, auxiliares de limpeza, de secretaria, secretarias escolares, monitores de educação infantil e educação especial e outros servidores também estão se sentindo desrespeitados, uma vez que, segundo alega, colegas que exercem as mesmas atividades dos colegas das escolas ou afins foram contemplados pela redução da jornada de trabalho, estabelecida em decreto. Por fim, o Sindicato pede que os vereadores reforcem ao Executivo que os trabalhadores em Educação também sejam amparados pelo decreto municipal.
PAGAMENTOS E HORÁRIOS
O prefeito Walkinho disse que na época em que Cícero foi secretário, a gestão anterior tomou as mesmas medidas, tanto sobre pagamento de férias-prêmio como para contenção de gasto e que Barbosa também foi beneficiado. "Nenhum pagamento foi feito a "amigos de rei", como ele posiciona, foi único e exclusivamente por motivos de saúde. Não existe nenhum critério próprio da Prefeitura, esse pagamento depende da necessidade do gestor, é uma prerrogativa minha e me baseei na questão da saúde", reforçou Walkinho.
Sobre a questão dos horários, o prefeito alega que o município está aberto a qualquer sugestão que possa ajudar na contenção de gastos e que, inclusive, o decreto não foi construído apenas por ele, mas em conjunto com todas as demais secretarias e departamentos da Prefeitura. "O intuito foi buscar economia para equilibrar as finanças e estamos abertos a propostas de redução de horários que tragam alguma economia, desde que isso não afete os serviços essenciais como de Educação e Saúde e que nem atrapalhe os serviços oferecidos pela Prefeitura", completa.