CURTAS EDIÇÕES 2199
Por: Redação | Categoria: Cidades | 02-05-2018 09:05 | 4764
NÃO ACEITOU
O vereador Vinício Scarano não aceitou convite feito pelo prefeito Walkinho, para assumir a Secretaria Municipal de Esporte. Ontem Vinício postou nota na qual agradeceu ao prefeito, e se disse honrado com o convite. Justificou que, “no entanto, pesa muito” em sua decisão “estar em exercício de um mandato na Câmara Municipal, eleito pela sociedade”. Além disso, argumentou que no momento ele tem funções importantes no poder legislativo, como a relatoria da Lei Orgânica e presidindo a Escola do Legislativo. Vinício é vice-presidente da Câmara.
TAC NA CÂMARA
A Promotora Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira, da 5.ª Promotoria de Justiça da comarca, propôs um Termo de Ajustamento de Conduta ao presidente da Câmara Marcelo de Morais. Ela faz apontamento objetivando regularizar a situação atual dos cargos em comissão naquela Casa Legislativa. Em levantamentos feitos a promotora disse ter constatado possíveis irregularidades em cargos de comissão. Em seu entendimento, há assessores desempenhando cargos que devem ser providos por meio de concurso público.
PRAZO
A proposição do TAC ocorreu após reunião da promotora com o presidente da Câmara. O MP estabeleceu o prazo até nesta quarta-feira, 2, para que o acordo seja assinado. Marcelo Morais questionou a necessidade do ajustamento por já estar em andamento a realização de um concurso publico, que segundo ele regulariza a situação. Atualmente a Câmara está com 26 cargos comissionados. Entre eles estão 15 oficiais parlamentares e dois auxiliares de gabinete. O MP entende que deveriam ser apenas 11 considerando que o presidente teria direito a um assessor de gabinete. Morais aponta ser desnecessário assinar o TAC uma vez que já existia um estudo de readequação no Legislativo.
ENCONTRÃO
Políticos dos mais variados partidos estiveram semana passada em Uberaba quando da realização do lançamento da safra 2018/2019 de cana-de-açúcar em Minas Gerais. Os paraisenses Carlos Melles e Antonio Carlos Arantes marcaram presença a convite da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, na pessoa de seu diretor José Francisco Santos. Por lá estiveram os ex-governadores, Antonio Anastasia, Geraldo Alckimin, o atual governador Fernando Pimentel e seu vice, Antônio Andrade. Também registraram presença políticos como o ex-prefeito da capital, Márcio Lacerda, deputados como Alberto Pinto Coelho e tantos outros nomes da política mineira e nacional.
CONVOCAÇÃO
A presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Inácio Meireles Chenna, será convocada a prestar, pessoalmente, informações sobre as ações e investimentos da estatal, em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A convocação foi aprovada em reunião da comissão, semana passada. A medida atende ao requerimento do presidente, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), e do vice-presidente, deputado Fabiano Tolentino (PPS). Os parlamentares invocaram o artigo 54 da Constituição do Estado para destacar que, em caso de ausência injustificada, a convocada será responsabilizada.
ELEITOR
Termina no dia 9 de maio o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, solicitar transferência para uma seção de fácil acesso e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral antes das eleições 2018. O dia 9 de maio é também o prazo final para comparecimento dos eleitores que quiserem fazer o recadastramento biométrico para votar de modo ainda mais seguro no dia da eleição – apesar de o procedimento ainda não ser obrigatório na maioria das cidades mineiras, como em São Sebastião do Paraíso.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Terminou na segunda-feira, 30 de abril, o prazo para que os diretórios estaduais e municipais dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregassem à Justiça Eleitoral suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2017. A partir de 2018, a prestação de contas anual dos diretórios regionais deve ser entregue ao TRE-MG obrigatoriamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
MUNICIPAIS
Já as contas dos diretórios municipais devem ser entregues nos cartórios eleitorais, depois de inseridas eletronicamente nos sistemas de prestação de contas da Justiça Eleitoral, disponíveis no site do TRE. Além da prestação de contas anual dos partidos políticos, vale destacar que as legendas também devem apresentar à Justiça Eleitoral, no ano de realização de eleições, a prestação de contas de campanha, identificando a origem e destino dos recursos aplicados nas eleições.
MAIS PRÓXIMA
A vice-prefeita Dilma Oliveira disse ao Jornal do Sudoeste que tem ouvido e tomado conhecimento de problemas existentes no município, e entende a necessidade de serem tomadas decisões profundas para o restabelecimento do equilíbrio financeiro do município, e que espera contribuir neste sentido. Este teria sido, conforme explicou, um dos motivos por ter deixado a Secretaria de Desenvolvimento Social. Semana passada ela reuniu-se com o prefeito Walkinho e mostrou sua vontade de estar mais próxima e auxilia-lo na administração.