Município cumpre convênio de repasse de combustível a estudantes
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 10-05-2018 10:05 | 1966
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso confirmou que está cumprindo na íntegra o convênio de cooperação celebrado com a Associação Cultural e Educacional Paraisense (Acep). A informação é da coordenadora da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Ensino Superior, Cristina Preto de Oliveira Vasconcelos, que na sexta-feira, 4, reuniu-se com representantes dos alunos para esclarecer sobre o repasse de combustíveis que é feito pelo município para os estudantes, através da Acep.
De acordo com Cristina, neste ano, o atendimento da Prefeitura para com os estudantes universitários abrange 620 alunos. Atualmente são 17 linhas que levam os estudantes todos os dias para cidades como Franca, Passos, Batatais e Guaxupé. Semanalmente, o município repassa através de convênio aproximadamente 4.500 litros de combustíveis para os ônibus contratados pela Acep. “Nós trabalhamos com o repasse de combustíveis e não repassamos dinheiro”, esclarece a coordenadora.
Ela explicou que estudantes procuraram a coordenadoria para saber como é realizado o repasse de combustíveis. “Todo início de semana é feito um cálculo com base nos dias letivos daquela semana, de acordo com o calendário escolar de cada instituição de ensino e demais critérios estabelecidos no convênio”, relata. Cristina destaca que são levados em consideração detalhes como consumo integral do veículo e a distância de São Sebastião do Paraíso às outras cidades. “Mediante este cálculo, é emitida uma Autorização de Abastecimento ao Departamento de Transportes da Prefeitura, detalhando a quantidade de combustível que deverá ser abastecido em cada veículo”, informa Cristina Vasconcelos.
Como exemplo de como é feito o controle do abastecimento dos ônibus das linhas atendidas pela Acep, conforme o convênio com o município, a coordenação apresentou uma planilha que ilustra a atuação da Prefeitura. O documento relaciona as empresas, as 17 linhas com seus respectivos destinos, bem como a placa do veículo autorizado a abastecer. Também é mencionado o período da viagem em que é válida a autorização e a quantidade de diesel disponibilizado. É possível identificar também as situações em que se trata de micro ônibus e ainda quando o fornecimento por linha é de 75% em virtude de a capacidade do ônibus não ser preenchida na sua totalidade, ou no quantitativo mínimo estabelecido.
Das 17 linhas, nove possuem destino para Franca, cinco vão para Passos, duas seguem para Batatais e um micro vai até Guaxupé. O maior volume de combustível liberado é destinado às linhas do interior paulista, sendo autorizados 335 litros por ônibus para cada um dos itinerários. A menor quantia, 115 litros, é para a viagem até Guaxupé.
Cristina esclareceu, ainda, que existe um amplo controle sobre a prestação de serviço do repasse de combustível que é feita por parte da Prefeitura. “Temos os registros de todas as ações referentes a esta área que é acompanhado pelo setor de Controle Interno. Todo o processo é documentado e é feita a devida prestação de contas. A partir do repasse de combustível, os cálculos dos valores a serem pagos por cada aluno é realizado pela Acep. Cabe aos mesmos acompanhar os demais custos, situação que reflete diretamente no valor que é pago ao final de cada mês pelos estudantes”, ressalta.
O prefeito Walker Américo Oliveira também falou sobre o assunto, dizendo que a administração tem se esforçado para manter o compromisso mantido com os alunos. “Temos enfrentado um momento difícil financeiramente com a falta de recursos e os atrasos nos repasses do governo para a Prefeitura, mas estamos empenhados em ajudar os estudantes na medida do possível”, assegura. Ele afirma que gostaria de poder contribuir mais se houvesse condições econômicas favoráveis. “Sabemos da importância e da luta dos estudantes, muitos trabalham o dia todo e viajam para buscar conhecimento, terem uma formação e buscam ser alguém na vida, por isso, mantemos este compromisso que futuramente vai contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade, tendo pessoas mais qualificadas atuando na nossa comunidade”, completa.