O vereador Sérgio Aparecido Gomes criticou durante a sessão da Câmara Municipal, segunda-feira, 14, resposta a ofício da casa cobrando melhoria nas condições de atendimento pela agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à população de São Sebastião do Sebastião. Em ofício, o gerente executivo substituto do Instituto, com sede em Divinópolis, Rodrigo de Assis Noronha, destacou que agência do município, que é cidade-sede e atende a 96 mil moradores, incluindo os municípios de Itamogi, Jacuí e São Tomás de Aquino, além de outras cidades e até o estado de São Paulo, preza pelo “desenvolvimento do trabalho humanizado pautado no respeito a cada um dos cidadãos que procuram seus serviços, observando as normas e procedimento vigentes”.
A resposta não agradou ao vereador que, após comentário do presidente da Casa, Marcelo de Morais, sobre “aparentemente estar tudo em prefeito estado”, lembrou que era delegado de prerrogativa da OAB e foi convocado pela presidente da Ordem a acompanhar uma advogada que estava tendo os seus direito cerceados no INSS. “Eu tive a oportunidade de conhecer o atual diretor da Agência, que por sinal foi muito educado, porém, até então, sequer queriam me deixar entrar na agência e precisei usar desta prerrogativa. A partir daí o trato foi outro”, disse.
Serginho destacou ainda que “existem, sim, injustiças no município e nós, que trabalhamos com isto, sabemos, a própria população sabe. O cidadão trabalha a vida inteira e quando chega na hora de aposentar não conseguem. Tenho vários exemplos, entre eles, uma tia que lutou durante dois anos contra um câncer, não conseguiu o direito a aposentadoria. Vemos muitos casos semelhantes, é preciso dar credibilidade as pessoas que tanto trabalharam e deram sua vida pelo nosso país, mas hoje são injustiçadas”, completou.
Segundo ofício do INSS, em março, a agência do INSS realizou 3.750 atendimentos e pagou 29.225 benefícios previdenciários e assistenciais, totalizando um investimento de R$ 31 milhões. “Embora sejam números expressivos e significativos, tanto do ponto de vista econômico, quando social, a Agência de São Sebastião do Paraíso preza pelo desenvolvimento de um trabalho humanizado”. Ainda, de acordo com ofício, prova disto é que foram realizadas diversas palestras e ações educativas junto às entidades sociais do município e da região.
“Entre as ações mais recentes, estão a palestra para 30 representantes do Conselho da Assistência Social e Tutelas, profissionais do CRAS, das Unidades de Saúde da Família, das Secretarias de Saúde e da Educação e do Poder Legislativo de Jacuí, e a palestra realizada na Apae, para 70 assistidos e familiares. A Analista do Seguro Social do município, por exemplo, já foi alvo de dois elogios cadastrados pelos cidadão junto a Ouvidoria Previdenciária em resultado as ações educativas realizadas junto a comunidade”, destacou.
Por fim, o gerente-executivo ressaltou que qualquer demanda referente a reclamações, elogios e denúncias devem ser registradas pelo canal de Ouvidoria do INSS e destacou que, neste ano, “nem a gerência-executiva do INSS em Divinópolis e a Agência da Previdência em São Sebastião do Paraíso receberam qualquer tipo de reclamação pelo atendimento prestado pela unidade”. Disse também que “as perícias médicas seguem protocolo normativo legal e reclamações a respeito também podem ser registradas na Ouvidoria Previdenciária”.
Noronha convidou, ainda, os vereadores a conhecerem a estrutura local do INSS. “Será de grande valia a possibilidade de apresentar pessoalmente nossos indicadores do planejamento estratégico, as acomodações de atendimento aos cidadãos e a equipe de servidores públicos federais e colabores que realizam o atendimento ao publico e reconhecimento do direito previdenciário”, finalizou. Morais destacou que não houve cobrança em relação a conduta médica, mas sim ao trato com o cidadão, e que a visita será bem vinda para que os vereadores possam colher in loco, dos próprios cidadão que utilizam o serviço, informações que possam ajudar na busca de uma solução.