Pedido de suplementação orçamentária gera impasse na Câmara de Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 22-05-2018 23:05 | 1216
O projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento para o exercício de 2018 gerou amplo debate durante sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou emenda autorizando, não valor percentual solicitado pela prefeitura, de 10% sobre o orçamento, algo em torno de R$ 19,6 milhões, mas o correspondente a R$ 6 milhões, no entanto o vereador Vinício Scarano e Lisandro Monteiro chegaram a propor aprovação de valor correspondente a R$ 4,5 milhões e situação gerou desconforto entre vereadores.
De acordo com Scarano, que se manifestou após leitura da emenda da Comissão, na última semana, juntamente com o vereador Lisandro Monteiro, ele esteve com o secretário de Obras que teria falado sobre a necessidade de R$ 2,5 milhões para conduzir os trabalhos de sua pasta. Diante disto, e tendo em vista não ter recebido a manifestação de nenhum outro secretário em relação as suas demandas, Scarano propôs o valor R$ 4,5 milhões de acréscimo suplementar. Vinício explicou que desta forma garantiria o valor que a Secretária de Obras necessitaria para trabalhar e ao mesmo tempo daria uma “folga” no orçamento para que a prefeitura trabalhe até que os demais secretários possam levar suas demandas à Câmara.
“Não ouvimos a necessidade de nenhum outro secretário e não há no projeto as fichas que serão suplementadas, diante disto sugerimos R$ 4,5 milhões para que, além dos R$ 2,5 milhões destinados ao Obras, cria-se folga para que o secretário de Saúde e o prefeito possam falar sobre o restante da suplementação. Ao mesmo tempo que não travamos o projeto, também não abrimos muito o valor, até mesmo para fazemos esse estudo com as demais secretarias para ver onde será destinada a suplementação de dotação do Orçamento”, explicou.
O vereado Jerônimo Aparecido da Silva também se manifestou e disse que do valor R$ 6 milhões, teria que ser tirado o correspondente a destinação ao INPAR e a Câmara Municipal, que somado daria um valor de R$ 500 mil. “Esse valor cairia para R$ 5,5 milhões, ficaria um pouco acima do que vossa excelência (Vinício) propõe”, disse.
Vinício chegou a solicitar que sessão fosse suspensa para que pudesse encaminhar projeto à Comissão para análise, que por sua vez não deu parecer durante a sessão.
Assim, a emenda do vereadores Vinício Scarano e Lisandro Monteiro deve ser deliberada na próxima sessão, porém, o vereador José Luiz das Graças já adiantou o seu voto favorável e disse que concorda com a propositura e justificativa do colega.
O presidente da Comissão, Sérgio Aparecido Gomes, também aproveitou o momento para ressaltar o trabalho do vereador Jerômi-nho que, segundo ele, fez amplo estudo até chegar ao valor proposto e assinado por todos os membros da comissão e criticou a substituição da emenda pela propositura de Scarano e Monteiro. “É um trabalho que irá por água abaixo, mas iremos estudar a nova proposta e dar um parecer”, disse.
Jerominho também criticou o posicionamento dos colegas que, segundo ele, teria encontrado anterior a sessão e “parecia que estava tudo certo”. “Nós respeitamos o posicionamento e, obviamente, a mudança de cada um. Parlamento é isso, a comissão irá se reunir e chegar a um denominador comum”, completou.
Marcelo Morais também se manifestou dizendo que iria propor emenda correspondente a R$ 3 milhões e ressaltou que o plenário é soberano e cada vereador tem a liberdade para propor emenda que melhor lhe assiste.