Município recebe R$798 mil de FPM
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 03-06-2018 21:06 | 2821
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio avaliada na casa de R$ 1,9 bilhão, a ser partilhado entre as 5.568 Prefeituras foi depositado nas contas dos municípios na quarta-feira, dia 30. O valor leva em consideração o percentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos a Prefeitura de Paraíso recebeu quase R$ 800 mil.
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que conforme Comunicado Decendial, o Banco do Brasil S.A. creditou no dia 30, já descontados os 20% para o FUNDEB, os recursos correspondentes à terceira parcela do mês de maio de 2018 do Fundo de Participação - FPM, no valor total nacional de R$ 3.728.601.390, 46. O valor é calculado com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda - IR, no valor de R$ 10.107.860.096,88, e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no valor de R$ 484.757.489,90.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês foi 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Este indicativo leva em consideração, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%. Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de quase 12%.
No repasse desta semana a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso recebeu em valores brutos a quantia de R$ 826.669,73, enquanto que em igual período de 2017, o repasse alcançou a casa de R$ 798.129,14. Do valor depositado no meio de semana são descontados R$ 165.333,95 referente aos 20% do Fundeb; além de R$124.000,46 dos 15% da saúde e o 1% do Pasep, que representa R$ 8.266,70. Ficou disponível na conta do Município o valor líquido de R$529.068,63.
No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%. Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017.
O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017.
A CNM alerta, no entanto, para a tendência sazonal do Fundo, que historicamente apresenta os menores resultados no segundo semestre. "Os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre", destaca o levantamento da CNM desse decêndio.