Prefeitura e Inpar prestam contas em audiência quadrimestral na Câmara Municipal
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 03-06-2018 21:06 | 2857
A Prefeitura e o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso (Inpar) realizaram na noite de terça-feira (29/5) na Câmara Municipal, prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2018. De acordo com números apresentados, o município relata ter dívida de R$ 54 milhões contra quase R$ 70 milhões herdada pela atual gestão. O presidente da Casa, Marcelo de Morais, chegou a questionar os números, alegando que somado a isto está o valor de R$ 11 milhões de despesas liquidadas (que ainda não teriam sido pagas) e que, colocando na porta do lápis, daria uma dívida total de R$ 65 milhões.
A apresentação dos dados foi pela gerente financeira e contábil da Prefeitura, Denise Eliane Mavel Cândido Paschoini. Além dos vereadores Marcelo Morais, Vinício Scarano, Luiz de Paula, Cidinha Cerize e José Luiz das Graças, também estavam presentes o prefeito Walker Américo de Oliveira, acompanhado pelos 10 secretários municipais e outros servidores.
Walkinho participou da demonstração destacando que na gestão do seu governo vem se empenhando para fazer com que a máquina administrativa funcione diante das dívidas herdadas desde que assumiu a Prefeitura. “De quase R$ 70 milhões, conseguimos fazer com que a dívida do município fosse reduzida a pouco mais de R$ 54 milhões e temos muito o que fazer pela frente para que tenhamos condições razoáveis na Prefeitura”, disse.
A primeira parte da audiência foi realizada pelo presidente do Inpar, Silvio Aparecido de Carvalho, que relatou a situação financeira vivida pelo Instituto. Segundo ele, o Instituto tem fechado no vermelho todos os meses. “Não há muita novidade do que falamos na última quadrimestral em relação a esta. O Inpar continua com déficit mensal na casa dos R$ 300 mil. Nós sabemos que a partir de janeiro a alíquota patronal foi aumentada, de 14% para 17,08%, mas ainda assim é insuficiente. Nós arrecadamos R$ 1 milhão e temo despesa de R$ 1,3 milhão”.
Conforme Carvalho, os R$ 300 mil deficitários têm sido cobertos pela Prefeitura com a antecipação de parcelamentos. “Essa cobertura do déficit tem sido feita através da amortização de parcelamentos, amortização acelerada, onde se paga 10, 15 prestações de um parcelamento dentro de um mês para compor aquele valor e suprir o que precisamos. A nossa preocupação é exatamente essa: no período desse quadrimestre houve uma redução do saldo que o instituto tem de R$ 600 mil e, se for mantida essa linha, em meados do ano de 2020 esse saldo vai se extinguir completamente e nós não teremos nem saldo de parcelamento, nem dinheiro em caixa, uma vez que esse dinheiro vem, entra e nós o utilizamos mensalmente. A nossa preocupação maior nesta audiência foi trazer essa informação para que se repense e, em vez de se fazer a amortização de parcelamento, fazer o complemento de outra forma”, explicou.
PREFEITURA
A gerente financeira e contábil da Prefeitura, Denise Paschoini, relatou que a dívida do Município em 30 de abril era de R$ 54.537.670, 83, dos quais cerca de R$ 31 milhões eram em dívidas a longo prazo e cerca de R$ 22 milhões em dívidas flutuantes. No início do mandato do prefeito Walkinho essa dívida herdada era de quase R$ 70 milhões.
Em relação aos investimentos, na Educação, por exemplo, ela relatou que o percentual está casa de 24,81% - quando o exigido por lei é de R$ 25%. Já na Saúde, dos 15% que obrigatoriamente devem ser investidos, já foram empregados 29,42%. “O governo está, sim, buscando o equilíbrio da situação financeira e que pretende alcançar até o final desta gestão, em 2020. Certamente que há muito por fazer e avançar nas metas estabelecidas”, destacou Denise.
CÂMARA
Morais, no entanto, questionou os dados apresentados, alegando que R$ 11 milhões de despesas liquidadas, que ainda não teriam sido pagas pelo prefeito, não apareceram no quadro. “Isso me preocupa muito. A Prefeitura justifica que tem dinheiro em caixa para pagar essa conta, mas se realmente tem, por que não pagou? Estamos falando que a dívida, então, está próximo aos R$ 65 milhões nesta primeira quadrimestral”, apontou.
De acordo com o presidente, a dívida do Município pode fechar o ano de 2018 maior do que se imagina. “Se fizermos uma previsão do que a Prefeitura ainda tem orçado até o final do ano e o que tem a pagar até o final do ano, chegaremos ao número de R$ 107,4 milhões. Se pensarmos que ainda há muita coisa a ser empenhada e colocarmos que ainda aparecerá muita coisa ainda a ser paga, sou capaz de dizer que a dívida no final do ano pode chegar à casa dos R$ 87 milhões. E isso me deixa muito preocupado, porque o prefeito Walker assumiu a Prefeitura com uma dívida de R$ 69 milhões”, opina.