Vereadores arquivam projeto de venda de terrenos da Prefeitura
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 06-06-2018 11:06 | 5567
Vereadores arquivaram na segunda-feira (4/6), em segunda votação, projeto de lei do Executivo que versa sobre a venda de terrenos da prefeitura para captação de recursos, que conforme justificativa, seriam aplicados no Inpar e em infraestrutura do município. O projeto já vinha a quase um ano sendo discutido na Câmara e passou por inúmeras polêmicas até finalmente se tornar objeto de deliberação. Entre as condições interpostas por vereadores era de que o prefeito Walkinho especificasse para onde seriam destinados os recursos e que, após ser atendido pelo prefeito, foi colocado em primeira e segunda votação sendo arquivado em ambas.
O que teria motivado o arquivamento do projeto teria sido a informação de que prefeitura teria fechado um contrato na ordem R$ 750 mil, a ser usado a partir do orçamento aprovado pela Câmara Municipal, com empresa para realizar a publicidade dos atos da prefeitura. Foi o que justificou a vereadora Cidinha Cerize, ao votar favorável pelo arquivamento na última sessão.
“Quem tem R$ 750 mil para gastar com publicidade não precisa vender terrenos nesse momento. Além disso, sou contra vender esses imóveis sabendo que diversas empresas que desejam se instalar na cidade procuram a Prefeitura, mas ouvem que não há espaços. Não tem para doar para as empresas que irão gerar emprego e renda ao município, mas tem para vender, questionou a vereadora. Quando houver demonstração de maior comprometimento com a gestão da cidade e do dinheiro público, voltaremos a discutir o assunto”, disse.
Para ser aprovado, tanto em primeira quanto em segunda votação, o PL precisaria dos votos de dois terços dos vereadores, ou seja, sete votos para ser aprovado, contudo, em primeira votação os vereadores Marcelo de Morais, Cidinha Cerize, José Luiz das Graças e Lisandro Monteiro votaram contra a proposição. Foram favoráveis ao projeto de lei os vereadores Vinício Scarano, Luiz de Paula, Ademir Ross, Paulo César de Souza e Sérgio Aparecido Gomes. Jerônimo Aparecido da Silva, por questões pessoais, não participou daquela sessão.
Em segunda votação votaram contra o projeto, novamente, os vereadores Marcelo de Morais, Cidinha Cerize, José Luiz das Graças e Lisandro Monteiro, tendo o mesmo sido arquivado pela Casa. Os demais, Vinício Scarano, Luiz de Paula, Ademir Ross, Paulo César de Souza, Sérgio Aparecido Gomes e Jerônimo Aparecido da Silva foram favoráveis. Lisandro pediu o uso da palavra e novamente justificou seu voto, alegando que situação havia se tornado uma novela. Ele afirmou que nos “últimos minutos do segundo tempo”, foi informado que parte do recurso seria aplicado para conclusão da construção de uma USF no Rosentina, mas que já não adiantava mais tendo em vista o prazo que teve para fazer essa justificativa.
José Luiz do Érica disse que a gota d’água para que ele votasse contrário a propositura, novamente, foi a publicação referente ao contrato de R$ 750 mil com empresa de publicidade. “Esses terrenos, quero voltar a ressalta, será, sim, de serventia para o município para a construção de moradia popular”, defendeu.
O vereador Vinício defendeu que seria favorável a ideia do vereador José Luiz do Érica, desde que fosse feita emenda excluindo os terrenos onde seria viável tal possibilidade, mas mantendo para a venda os terrenos que não teriam serventia para o município. O vereador Luiz Benedito de Paula também concordou com o vereador Vinício e acrescentou a possibilidade de construção de outras três creches no município. Já Ademir Ross disse que também era favorável ao projeto, desde que houvesse emenda retirando os terrenos que não teriam utilidade para o município.
PREFEITO
Sobre o arquivamento do projeto, ao Jornal do Sudoeste Walker Américo Oliveira disse que foi com tristeza que recebeu a informação de que o projeto havia sido arquivado pela Câmara. “O projeto quase fez aniversário na Câmara. Foram atendidas todas as demandas com relação às duvidas que surgiram durante todo esse período, entre elas para onde iria esse dinheiro, onde seria gasto e investido. É com muito pesar que recebo essa notícia”, afirmou.
Segundo Walker, parte deste dinheiro arrecadado com as vendas dos terrenos seria destinada para o Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (INPAR). “Eles precisam muito para abater o déficit atualmente existente lá. Iríamos investir na Saúde, para finalizar a construção de algumas USFs, íamos investir também em maquinários da Prefeitura para dar condições de prestar um bom trabalho nas estradas rurais uma vez que nossas maquinas estão deficitárias, sucateadas”, relatou.
Para o prefeito, o projeto era de suma importância para a cidade, vez que os terrenos que foram escolhidos para serem vendidos são terrenos que estão juntando mato e que o município tem sequer condições para construir o que quer que seja. “Não temos condições de construir nada institucional nesses terrenos, sequer fazer calçadas. São terrenos que só servem para cultivar mato e fica muito difícil para a prefeitura manter a manutenção deles. A venda seria em prol e retorno à própria comunidade, mas infelizmente foi arquivado prejudicando a cidade e não o prefeito Walker, uma pena”, lamentou.
“R$ 750 MIL NÃO É DINHEIRO GASTO”
Sobre a licitação para contratar agência de publicidade para dar transparência à população sobre os atos e ações da prefeitura, Walkinho disse que não houve separação dos assuntos. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como dizem. Venda de terreno e retorno dessas possíveis vendas é investimento para a cidade”, afirmou.
Walker explica que o valor de R$ 750 mil que vem sendo falado em todas as sessões da Câmara não é dinheiro, mas valor orçado com possibilidade de investimento as ações de publicidade da Prefeitura. “Entre elas dengue, campanhas de vacinação, entre outras. Esse valor, não é dinheiro gasto, é valor orçado com possibilidade para usar quando tiver e precisar, não podemos misturar as duas”, defendeu.
CONTAS EQUILIBRADAS
O prefeito lembra que a atual gestão, que havia assumido uma dívida de R$ 78 milhões da antiga administração, hoje já está em R$ 54. “Estamos procurando fazer gestão e manter os índices da educação, da saúde, da folha de pagamento com responsabilidade. Não podemos ficar jogando informações a bel prazer, sem ter certeza. Estamos fazendo um trabalho sério e comprometido com a sociedade”, completa.