Prefeitos da região debatem Termo de Compromisso e Cooperação na Saúde
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 10-06-2018 18:06 | 2409
Prefeitos dos municípios da região se reuniram na quarta-feira, 6, em São Sebastião do Paraíso, quando foi discutido e assinado o termo de compromisso para aderirem ao Termo de Cooperação Intermunicipal para a Gestão do Comando Único da Saúde. A iniciativa está sendo apoiada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), que está acompanhando as ações entre as prefeituras. “Estamos lançando esta proposta inovadora e pioneira que é uma organização intermunicipal, no sentido de promovermos cooperação e organizarmos a assistência, para que sejam otimizados os recursos para uma melhor assistência à população regional” define Paola Soares Motta, coordenadora técnica do Cosems.
O encontro no Teatro Municipal Sebastião Furlan reuniu prefeitos, secretários de saúde, contadores, assessores jurídicos e membros das equipes técnicas, além de representantes dos municípios da região. O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira, recebeu os prefeitos, José Carlos Pimenta (São Tomás de Aquino), Paulo Gonarti (Monte Santo de Minas), Geraldo Magela (Jacuí), Denise Alves de Sousa (Pratápolis), Luiz César Guilherme (Capetinga) e Custódio Ribeiro Garcia (São Pedro da União). Executivos de outras cidades foram representados por seus assessores e funcionários.
Paula Soares Motta, coordenadora técnica, juntamente com a advogada Cristiane Tavares, assessora jurídica no Cosems/MG, apresentaram a proposta que foi avaliada pelas lideranças. “O Comando Único é uma proposta descentralizadora da assistência à saúde no Brasil e vem promovendo a noção de que o município é o melhor gestor para a questão da saúde, por estar mais próximo da realidade da população do que as esferas estadual e federal”, descreve Cristiane. Ela apresentou detalhes do termo de compromisso assinado pelos municípios e a proposta de buscar melhores soluções para melhorar o atendimento na saúde.
Walker Américo, destacou que através da gestão plena, o município passa a ter autonomia e comando único da saúde, além de estruturar melhor a gestão. A medida abrange, principalmente, aspectos como a revisão dos processos de trabalho e áreas de controle, regulação e avaliação dos serviços. Isto fortalecerá o diagnóstico e assistência à saúde para o município e região. “Com esta medida queremos nos fortalecer na gestão enquanto município e avançarmos para um novo modelo de atenção à Saúde”, diz Walkinho.
Para Geraldo Magela, prefeito de Jacuí, a iniciativa se apresenta como algo positivo para os municípios da região. “A princípio me parece uma questão de avanço por ser mais uma possibilidade de trabalharmos em parceria dentro da própria região, buscando uma regulamentação dentro da cooperação, de poder praticar o mesmo preço dentro dos serviços prestados na área da saúde” opina. Ele acredita tratar-se de um grande ponto, uma vez que estão sendo debatidas todas as viabilidades e possibilidades, além de sanarem todas as dúvidas.
Paola Soares, destaca que a proposta que será apresentada aos municípios se baseia nos parâmetros de assistência, que são calculados em base populacional às necessidades em saúde, observando protocolos de análises, modelos de atenção e organização de acordo com as necessidades de cada participante. Isso gera uma demanda por procedimentos como exames, medicamentos, consultas e internações. “O que se busca é organizar esta escala numa discussão financeira e na organização do valor praticado na região, porque muitas vezes o município ou o gestor fica pressionado em oferecer assistência aos seus cidadãos”, comenta.
De acordo com o secretário de Saúde de Paraíso, Wandilson Aparecido Bícego, o fato de Paraíso possuir gestão plena em saúde faz com que o município saia na frente nesta questão. “Buscamos uma organização regional e visamos fortalecer todos os municípios da região, o nosso e os prestadores, garantindo o acesso dos usuários de forma ordenada, onde todos possam sair ganhando”.
Ainda de acordo com Paola, o Cosems/MG busca trabalhar o voluntarismo dos municípios. “Pela nossa Constituição, o cidadão tem direito a saúde integral e isso deve começar no município e se estender até onde abrange sua integralidade, que é o território regional”, ressalta. Ela enfatizou ainda, que Paraíso faz um trabalho pioneiro. “Começamos por Paraíso por determinação do nosso presidente do Conselho em Minas Gerais, afinal, foi através do secretário Wandilson Bícego, que é um dos nossos diretores do Conselho no Estado, que foi levantada esta demanda”, completa.
Os prefeitos assinaram o termo de compromisso para que as equipes técnicas, jurídicas, contábil, de regulação e assistência possam apresentar uma análise da região. “Com isso, agora os municípios vão mergulhar na busca de organização assistencial e financeira da região para que em agosto possamos trazer uma proposta conjunta, construída pelas mãos de todos os participantes, com segurança jurídica, técnica e assistencial apresentarmos o modelo de cooperação”, completa Paola.
A proposta deverá ter a aprovação do Poder Legislativo de cada município e dos conselhos municipais, para garantir a adesão de cooperar neste instrumento.
